A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu cumprimento o senhor, as Sras. e os Srs. Senadores, as brasileiras e os brasileiros que nos acompanham pelas redes sociais e pelos veículos de comunicação aqui do Senado Federal.

    Sr. Presidente, hoje eu subo à tribuna para trazer alguns dados de uma realidade sombria e gostaria de usar este espaço de fala para debater os avanços conquistados por nós mulheres, mas, infelizmente, minha voz será usada para alertar sobre a epidemia de feminicídio que vivemos no Brasil. Nosso país, pasmem, já é o quinto que mais registra morte de mulheres. Apesar de todos os avanços, de todas as mudanças legislativas que aqui construímos e aprovamos ao longo desses anos, a violência doméstica e o feminicídio continuam a ser uma ameaça mortal para todas as mulheres brasileiras. É doloroso demais ver famílias inteiras destroçadas pela brutalidade e covardia de quem comete esse tipo de barbaridade.

    No Distrito Federal, na capital da República, no DF, que eu represento, os números de feminicídio dobraram em 2023. Foram mortas 34 mulheres, um recorde, desde que a lei do feminicídio passou a valer no nosso país. Quando analisamos os casos de violência doméstica em Brasília, os dados também são alarmantes. A cada dia, 52 mulheres, cidadãs brasilienses procuram a polícia para registrar um caso de agressão – 52 mulheres diariamente, Senadora Margareth Buzetti! Podem ter certeza de que esse número é ainda maior, já que nem todas conseguem pedir socorro ao Estado.

    É urgente ampliarmos a rede de proteção às mulheres. O investimento em delegacias especializadas, centros de atendimento integral, casas-abrigo e programas de suporte psicológico-jurídico é fundamental para prevenir a violência, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Essa rede tem que trabalhar em conjunto. As mulheres precisam não apenas de um refúgio seguro para escapar da violência, mas também da ajuda necessária para resgatar a sua dignidade.

    Tenho colaborado para a ampliação dessa rede de proteção, destinando emendas parlamentares à construção de Casas da Mulher Brasileira aqui, no Distrito Federal. Em 2020, junto com a bancada federal do DF no Congresso, nós indicamos mais de R$3 milhões para a construção de três unidades. Com esses recursos garantidos, as obras dessas três Casas da Mulher Brasileira em Sobradinho II, Recanto das Emas e Sol Nascente já estão sendo executadas. São regiões que concentram um alto índice de violência contra a mulher, e, felizmente, o atual Governo Federal, reconhecendo a importância dessas casas de apoio, anunciou a criação de mais 40 unidades, isto é, garantindo a presença de pelo menos uma em cada estado. Fico satisfeita em saber que pude contribuir com a ação na medida em que fui a Relatora que garantiu, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que serão investidos em iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher, como, por exemplo, o financiamento dessas casas-abrigo.

    A Bancada Feminina aqui no Congresso Nacional – em especial, no Senado – seguirá trabalhando na criação de legislações que assegurem os direitos e promovam a segurança das mulheres em situação de violência doméstica.

    Estamos atentas também a novas formas que a violência contra a mulher tem ganhado, Sr. Presidente, principalmente após o surgimento de dispositivos e aplicativos digitais. Ao longo do nosso mandato, recebi várias denúncias de mulheres que foram vítimas de perseguição – seja no meu gabinete, seja na época em que era Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal –, ameaças, exposições indevidas da intimidade e outras condutas violentas executadas por meio eletrônico. Isso me motivou a apresentar o PL 116, de 2020, para tornar claro que também serão consideradas crime as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher praticadas no ambiente virtual. Eu apelo aos colegas Parlamentares para apoiarem esse projeto, que atualmente está na CCJ e deverá ser votado ainda este mês no Plenário do Senado Federal.

    O compromisso com a erradicação da violência contra as mulheres deve unir governos, sociedades e indivíduos, visando um futuro mais justo e seguro para todos.

    Aproveitando aqui esta minha fala, Sr. Presidente, como todos sabem, nós estamos na Semana da Mulher, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e o Senado terá importantes ações voltadas para destacar o papel feminino na sociedade.

    Uma delas ocorrerá amanhã, aqui no Plenário do Senado, onde vamos condecorar cinco bravas mulheres com o prêmio Bertha Lutz. Elas foram escolhidas pela relevante contribuição que deram na defesa dos direitos femininos no Brasil.

    Uma das agraciadas será a Profa. Gina Vieira, que eu tive a honra de indicar. Já aproveito para agradecer às minhas colegas Senadoras, minhas colegas de Bancada Feminina, que votaram na educadora para receber a premiação. A Gina é uma professora exemplar. O trabalho dela reflete a superação de desafios e a determinação de milhares de professoras e professores que se empenham em fazer a diferença por meio da educação. A Profa. Gina é uma verdadeira referência na promoção da igualdade de gênero e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ela inovou no processo educacional ao fazer com que as alunas e alunos do Centro de Ensino Fundamental 12, da Ceilândia, compreendessem que, independentemente de onde a mulher esteja, ela pode desempenhar o seu papel na sociedade e exercer funções que causem impacto positivo em suas comunidades.

    Quero encerrar este pronunciamento convidando todos os colegas Parlamentares e quem nos acompanha nos canais de comunicação desta Casa a conhecerem a história da Profa. Gina Vieira e das demais vencedoras do prêmio Bertha Lutz, que será entregue amanhã, às 10h, o que terá transmissão ao vivo no canal da TV Senado no YouTube.

    Senador Rodrigo, desculpe-me e obrigada.

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para apartear.) – Senadora Leila, acompanhei atentamente a fala de V. Exa. que demonstrou, como é natural, a sua preocupação em proteger as mulheres. Estamos em uma semana especial, uma semana em atenção às mulheres. O Brasil e o mundo inteiro têm que falar não só sobre o cuidado, mas também sobre a proteção.

    V. Exa. falou um pouco da sua atuação como Parlamentar, destinando recursos e até mencionando um novo projeto apresentado aqui que vai, com certeza, proteger as mulheres, mas eu quero destacar um outro projeto que se transformou em lei. V. Exa. é a autora do projeto que diz respeito ao stalker e que se transformou em lei pela sua atuação, pois apresentou esse projeto aqui. Olhe só: 150 mulheres, por dia, fazem uso dessa lei! Está aí a importância de tipificarmos, de olharmos para esse tema não de uma maneira banal, não achando que ele vai se resolver de um dia para o outro e que é cultural do homem ou do Brasil, porque não é. Nós temos que fazer a nossa parte de legislar. Então, são 150 pessoas por dia! Foram mais de 50 mil pessoas, em todo o Brasil, que tiveram, muito provavelmente, uma proteção do Estado, uma proteção nossa, como legislador.

    Agora, nem todas as mulheres têm essa oportunidade de fazer um registro, seja pela falta de uma delegacia funcionando... E nós trabalhamos juntos – e aprovamos isto – para que as delegacias funcionem 24 horas por dia, principalmente quando as mulheres mais precisam, à noite e nos finais de semana, mas também para evitar que situações como aquela de que eu falei quando usei a tribuna na semana passada aconteçam.

    Lá na capital do Estado de Alagoas, em Maceió, domingo passado, uma mãe de 40 anos estava completando seu aniversário trabalhando na loja dentro de um shopping, e o seu ex-companheiro entrou na loja e tirou a vida dela, mãe de três filhos. E aqui, no momento, eu não pude expressar se ela já tinha feito...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir.

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL) – Eu não pude afirmar se teve algum outro registro ou se ela sofria ameaças, mas a filha veio a público para dizer que ela era ameaçada e que ela era perseguida.

    Então, a voz de V. Exa. é cada vez mais necessária para que mais mulheres se encorajem a, no primeiro ato de ameaça, de constrangimento, de violência, não esperar pelo segundo, porque pode acabar nessa pior estatística que tem, que coloca o Brasil no quinto maior no mundo em feminicídio.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Obrigada, Senador Rodrigo.

    Senadora Soraya.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para apartear.) – Senadora Leila, todas as vezes em que o mês de março se inicia, é a mesma ladainha. Desculpe-me, mas eu não vejo motivos para a gente comemorar, nem na área política, nem na área de violência contra a mulher. Eu parabenizo V. Exa. pelos esforços, mas eu percebi, lá no meu estado, inclusive, que quem mais destina emendas para as causas femininas são as mulheres. Eu acho que isso deveria partir mais dos homens. Eu gostaria de ver os Senadores e os Deputados empenhados em destinar emendas para o combate à violência contra a mulher, violência política, violência de todas as formas.

    Então, esses números que nós todo ano revivemos apenas no mês de março nos angustiam sobremaneira porque a gente percebe que não avança.

    Eu quero aqui parabenizar o nosso amigo Kajuru pela iniciativa da CPI. Há muito o que se investigar, é muito amplo.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Infelizmente, isso é muito amplo, mas o que nós precisamos é, inclusive, Senador Pacheco... Nós não podemos terminar o nosso mandato sem ter o nosso espaço na liderança feminina. Eu vou pedir sempre para que nos dê a plenitude e que os nossos direitos não estejam aqui para inglês ver. Então, que sejamos, pelo amor de Deus, honestas, como V. Exa. está sendo, em trazer a verdade, em trazer os números, em cobrar mesmo. Nós não temos nada para comemorar, nós só temos mais é que cobrar, e cada vez mais. E vou cobrar de V. Exa. Nós não temos uma cadeira, Presidente. É para inglês ver ou para mineiro ver? Eu quero a nossa cadeira! São 15 cadeiras, no mínimo, hoje.

    Obrigada.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Obrigada, Senadora.

    Na verdade, Senadora Soraya, eu concordo com V. Exa. Eu subo a esta tribuna não para comemorar, não para celebrar os feitos, mas justamente para apresentar os números, que são estarrecedores, e, como o Senador Rodrigo Cunha falou, um dos grandes trabalhos que eu tenho nesta Casa é a Lei 14.132, a Lei do Stalking, que eu sei que impactou muito na vida, que mitigou... Fez com que esse número de feminicídios aumentasse mais ainda, porque, normalmente, um feminicídio culmina com uma perseguição. Qual é a mulher que não foi perseguida, fisicamente ou via online? Esse é o maior desafio que nós temos na Casa.

    E, como mulher, o que nos deixa triste é isto, é chegar o mês de março, ter a celebração do mês da mulher, mas as estatísticas nos entristecerem, nos preocuparem. E isso é um apelo meu e da Bancada Feminina desta Casa, pelo apoio dos nossos Parlamentares, dos homens, nessa batalha contra essa...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – ... epidemia de feminicídio no Brasil.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Grata aos colegas que se pronunciaram a respeito da minha fala.

    Obrigada.