O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, Senador Plínio Valério, Senador Kajuru, Senador Esperidião Amin, que vi lá, está ali o Esperidião Amin... Você fica lá atrás sempre. (Risos.)

    É uma alegria ter o Senador Esperidião Amin aqui no Plenário.

    Presidente, querido Senador Chico Rodrigues, hoje pela manhã eu estive no Palácio do Planalto – faço esse registro –, onde o Presidente Lula anunciou a criação de cem novos institutos federais de educação. Cinco serão no Rio Grande do Sul – mais cinco, já temos diversos lá –: Caçapava do Sul, Gramado, Porto Alegre, São Leopoldo e São Luiz Gonzaga.

    O ensino técnico profissionalizante é porta de entrada dos nossos jovens para o mercado de trabalho. Falei ontem até da minha própria história nesse sentido, o tanto que foi importante o ensino técnico. Investir nesse setor da educação é de fato acreditar no crescimento e no desenvolvimento do país. Hoje eu diria que, no Brasil, temos, sim, um alto índice ainda de pessoas desempregadas. Mas se tivéssemos mais formandos no ensino técnico, com certeza o patamar do desemprego diminuiria muito.

    Mas Presidente, quando eu falo em educação, falo em ensino técnico, falo em emprego, falo em renda, falo em futuro melhor par a nossa gente, falo em qualidade de vida. E vou aqui falar de um projeto que vai ser votado hoje no Plenário. Está na pauta do Plenário desta terça-feira o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015. Fala sobre educação integral, que é tão importante quanto o ensino técnico, no meu ponto de vista; educação integral e diretrizes para sua implementação, e o fortalecimento na educação básica. Ele prevê que a educação integral será assegurada em escolas de tempo integral com jornada de pelo menos oito horas de duração – subentende-se, com isso, pela manhã e pela tarde.

    A educação integral é fundamental para a formação de estudantes críticos e agentes de mudanças na sociedade. Muitas escolas públicas no Brasil focam apenas no desenvolvimento intelectual dos alunos, esquecendo de outras partes importantes da formação humana e do dia a dia de toda nossa gente. Precisamos de um modelo educacional que vá além dos limites da escola e seja útil no dia a dia dos alunos e, consequentemente, das famílias. Essa educação deve ajudar os estudantes a pensarem criticamente, resolverem problemas do cotidiano e desenvolverem seus talentos, tornando-os criativos e inventivos.

     Este projeto foi aprovado na Comissão de Educação, com a relatoria da nobre Senadora Professora Dorinha Seabra. Mas, infelizmente, naquele período, ele foi arquivado. No ano passado entramos com um requerimento solicitando o desarquivamento. Ele voltou a tramitar e, hoje, está na Ordem do Dia desta Casa.

    É importante frisar que este projeto tem origem em uma sugestão legislativa, a SUG 21, de 2014, feita lá na Comissão de Direitos Humanos, no ano de 2014.

    Feito por quem, Sr. Presidente? É com muito orgulho que falo isso, porque apresentei o primeiro projeto para que se criasse, aqui no Senado, o Programa Jovem Senador.

    Como eu dizia, na Comissão de Direitos Humanos, no ano de 2014, o projeto foi apresentado pelas jovens Senadoras Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Maria Caroline da Silva Wiciuk e Nataly Gonzaga Prestes e pelo jovem Senador Mateus Valle Sottani de Souza. Eles construíram esta versão tão importante da educação por tempo integral que está na pauta no dia de hoje.

    Esta proposta é oriunda da proposição aprovada na 3ª edição do Programa Jovem Senador.

    Lembro eu aqui que o Relator da SUG na CDH foi o nosso inesquecível e querido – não está aqui, mas continua na atividade pública do seu estado – Senador Dário Berger. Eu era Presidente da Comissão e tive a satisfação de dar a ele a relatoria.

    Quero, e não poderia ser diferente, reforçar aqui o meu total apoio a este projeto de lei PLS 756, de 2015. Este projeto está alinhado com o Programa Escola em Tempo Integral do próprio Ministério da Educação, do Governo Federal.

    Em 2023, quase R$1,7 bilhão foi repassado para ajudar a criar mais de um milhão de novas vagas. Até o final de 2024, esse valor para escolas de tempo integral vai chegar a mais de R$4 bilhões. Até 2026, serão investidos R$12 bilhões para criar 3,2 milhões de novas vagas.

    O projeto de escola integral, Sr. Presidente, por uma questão de justiça, confesso que foi idealizado na época do ex-Governador do Rio Grande do Sul e, depois, do Rio de Janeiro, do PDT, Leonel Brizola.

    Eu digo que não é feio a gente falar da história de quando a gente mais ouviu falar do chamado Ciep, se eu não me engano, no Rio de Janeiro, que era o grande sonho do Brizola e também de Darcy Ribeiro. Depois, com o tempo, Darcy Ribeiro morre, e assume Abdias, de quem eu, inclusive, assisti aqui, sentadinho, como Deputado Federal, ao discurso nesta tribuna – é exatamente nesta em que ele ficava. Ele era um apaixonado também pela escola de tempo integral, naturalmente inspirado por Darcy Ribeiro, que infelizmente tinha falecido. Foi na época do Leonel Brizola em que eu mais ouvi falar em escola de tempo integral, os famosos CIEPs.

    E, depois, com o tempo, nós já aprovamos projetos nesse sentido. E é com alegria que a gente vê agora um programa que vem dos Jovens, meninos e meninas, Senadores aqui neste Plenário, que aprovaram essa proposta, e hoje ela poderá se tornar realidade, pois está na mesma linha do MEC...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... do Ministério da Educação.

    Eu termino aqui, Sr. Presidente, só dizendo da minha satisfação, porque tenho certeza de que esse projeto deverá ser aprovado no dia de hoje, e os investimentos por parte do Governo Federal, como percebi hoje pela manhã, cada vez mais avançarão no tempo integral, nos institutos, enfim...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Caminhamos, tenho certeza absoluta, para um mundo melhor para todos. E eu sempre digo a frase: a educação é que liberta.

    Obrigado, Presidente Chico Rodrigues.