Pela ordem durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5708, de 2019, que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro."

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Data Comemorativa:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5708, de 2019, que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro."
Publicação
Publicação no DSF de 13/03/2024 - Página 25
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, Comissão de Educação e Cultura (CE), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, CRIME, ESTUPRO, COMENTARIO, DELITO, SORRISO (MT).

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria aqui... Infelizmente, tragédias acontecem no Brasil, e, inclusive, hoje, a Senadora Damares, na Comissão de Educação e Cultura, aprovou um projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Também ela esteve na Comissão com a presença do Sr. Regivaldo, que eu gostaria que viesse aqui à frente.

    O Sr. Regivaldo Batista Cardoso é morador lá da cidade de Sorriso, no Mato Grosso, o meu estado. Infelizmente, nós temos que registrar aqui, com muita vergonha, inclusive, para o nosso estado, que esse homem teve a sua família brutalmente eliminada, praticamente, assassinada, e eu quero registrar o nome de todos eles. Ele perdeu, exatamente no mês de novembro, a esposa Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e também as filhas: Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos; a Manuela Calvi Cardoso, de 13 anos; e a Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos. É claro que, para todos nós, isto é difícil até para a gente registrar da tribuna, esse crime bárbaro. A minha nora, a Deputada Janaína, chegou, Senador Girão, até a propor que tivesse pena de morte para casos como esse. E ele hoje está aqui – já...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... participou de uma reunião numa Comissão Especial – para trazer a sua angústia.

    O que fazer? O que nós brasileiros podemos fazer, o que o Congresso pode fazer para que a gente possa ter algo mais punitivo? Precisamos nos debruçar num aperfeiçoamento do nosso Código Penal? O que podemos fazer?

    Sei que está na tribuna o Senador Esperidião, que é experiente, que foi Governador. Com certeza, ele, inclusive, pode nos ajudar nesta situação em que um homem, chefe de família, está aqui a pedir a todos nós que busquemos uma solução para que casos como este não venham a acontecer. Ele não tem mais como ressuscitar a sua família, mas exatamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... ele está aqui numa cruzada para que crimes como esse não aconteçam mais no Brasil.

    Agradeço muito ao Senador Esperidião Amin pela sua gentiliza e ao nosso Presidente por este espaço para poder falar. Depois, estou inscrito e vou fazer o meu pronunciamento completo.

    A Senadora Damares pode complementar.

    Eu agradeço imensamente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/03/2024 - Página 25