A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Pela Liderança.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Colegas Senadores, amigos que nos acompanham pelos canais de comunicação aqui do Senado, boa tarde.

    Colegas, eu havia me inscrito hoje para falar sobre a importância de nós tornarmos o feminicídio um crime autônomo, com penas mais rigorosas. É o que apresentei no pacote antifeminicídio, aprovado nesta Casa, e que agora aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados.

    Mas fui surpreendida hoje, na Comissão de Segurança Pública, com a presença do Sr. Régis, lá do Mato Grosso, do meu estado. Régis era esposo de Cleci, que tinha três filhas, e as quatro foram assassinadas em Sorriso, em um dos crimes mais bárbaros da história do nosso estado. Os senhores se lembram desse caso, porque ocupei a tribuna na época para falar sobre isso.

    A intenção do meu discurso hoje, Presidente, também era justamente registrar que o Brasil bateu mais uma vez o recorde de crimes de feminicídio, e que não podemos tratar a morte dessas mulheres simplesmente como dados de uma pesquisa.

    E aí vejo o Sr. Régis, um homem de uma força absurda, e pergunto: quantos de nós, depois de perdermos a nossa família inteira, viríamos a Brasília pedir aos políticos leis que evitem que crimes bárbaros como esse se repitam? Saiba, Sr. Régis, que seu esforço não será em vão, pelo menos de minha parte – e de todos os Senadores, porque todos os Senadores aprovaram o pacote antifeminicídio.

    Eu fui tocada de uma forma por essa chacina, que inclusive apresentei o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Se a pessoa que empregou o assassino das quatro vítimas tivesse como pesquisar os antecedentes dele e visse que já tinha passagem por estupro em cinco cidades, ela o teria contratado? É uma pequena mudança na lei que poderia ter feito a diferença na vida de cinco pessoas e de tantos outros brasileiros. Esse projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e será relatado pelo Senador Marcos Rogério.

    Mas é aproveitando a presença do Sr. Régis no Senado que eu faço uma pergunta sincera aos senhores: quantas vidas cabem em um número? Quantas famílias cabem em um número?

    Nesta semana o Brasil bateu o recorde de feminicídios: foram 1.463 mulheres vítimas de feminicídio. Mas isso está longe de registrar quantas vidas foram destruídas. Está longe, porque quando uma mulher é assassinada pelo companheiro, ou pelo ex-companheiro, ou por um estuprador inescrupuloso, como no caso que aconteceu em Sorriso, morre uma família inteira: morre o futuro do filho, que fica sem mãe nem pai; morre a alegria dos pais da mulher, dos tios, dos primos, dos amigos. Só quem passa por algo assim sabe a dor que sente.

    E esse número, Sr. Presidente, embora grande, infelizmente não retrata a realidade. Enquanto o feminicídio não for um crime autônomo, nós não teremos uma leitura exata de quantas mulheres são mortas no Brasil pelo simples fato de serem mulheres.

    O pacote antifeminicídio, que mencionei no início do discurso, corrige isso e joga a pena para o crime de feminicídio para mínima de 20 anos e máxima de 40 anos de prisão. Meu projeto também aumenta...

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – ... as penas de outros crimes da violência doméstica, que antecedem o feminicídio, que acontecem antes de um desalmado desses resolver acabar com a vida de uma mulher.

    O projeto foi aprovado aqui em tempo recorde, tem o apoio do Governo Federal e agora está na Câmara. Espero que lá os Deputados tenham a mesma sensibilidade com o tema como tiveram os meus colegas Senadores.

    Por isso, eu peço, amigos Senadores, mais uma vez a sensibilidades dos Deputados. Olhem as pesquisas. Não adianta nada em março os Plenários do Congresso se encherem com pautas de projetos voltados para nós mulheres se no ano que vem os feminicídio seguirem aumentando. É preciso...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – ... duras contra crimes abomináveis.

    A presença de Régis aqui hoje é um soco na boca do estômago de todos nós, homens e mulheres públicos do Brasil. A dor dele nos faz enxergar que estamos falhando. Das 1.463 vítimas de feminicídio em 2023, 4 eram da sua família, Sr. Régis, sua família inteira. É à dele e à de todos os brasileiros que perderam a vida, os seus entes queridos para a insegurança pública que aflige o Brasil, que precisamos pedir desculpas para mudar essa realidade. Essa é a nossa dor hoje.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.