Pela ordem durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a visitado caminhoneiro Régis Cardoso à Comissão de Segurança Pública. Comentário acerca do assassinato de sua esposa e de duas filhas em Sorriso (MT) enquanto ele desempenhava suas atividades profissionais. Defesa de maior rigor na punição de crimes dessa natureza.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Mulheres, Processo Penal:
  • Considerações sobre a visitado caminhoneiro Régis Cardoso à Comissão de Segurança Pública. Comentário acerca do assassinato de sua esposa e de duas filhas em Sorriso (MT) enquanto ele desempenhava suas atividades profissionais. Defesa de maior rigor na punição de crimes dessa natureza.
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Publicação
Publicação no DSF de 13/03/2024 - Página 35
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Jurídico > Processo > Processo Penal
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, VISITA, Comissão de Segurança Pública (CSP), HOMEM, SORRISO (MT), MORTE, ESPOSA, FILHA, VITIMA, FEMINICIDIO, DEFESA, AUMENTO, PUNIÇÃO, CRIME.
  • PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado.

    Até cumprimentando o Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, que agora chega ao Plenário, Senador Rodrigo Pacheco, nós estamos recebendo uma visita muito ilustre, muito simbólica e emblemática aqui hoje na nossa Casa: o Sr. Régis marcou a história deste país, a tragédia que aconteceu na família dele. Não sei se o senhor acompanhou – sei que é muita informação que o senhor tem –, mas uma pessoa invadiu a casa dele – era numa obra que estava ao lado, não é? –, e estavam lá a esposa dele e as três filhas. Ele é caminhoneiro, estava trabalhando, e aconteceu uma tragédia brutal, inenarrável, é algo inenarrável o que aconteceu lá em Sorriso, Mato Grosso.

    A Senadora Margareth acabou de subir à tribuna, fez uma saudação. Nós aqui, os Senadores, mais cedo dissemos que nós temos... E o senhor tem cooperado muito com isto, Senador Rodrigo Pacheco, para endurecer cada vez mais... O que é certo é certo. A gente tem que firmar posições que não podem flertar com o crime, porque esse homem está aqui pela graça de Deus. A gente não consegue se imaginar... Ele está pelo ideal, pelas filhas, para colaborar para que outras pessoas não passem pela situação que ele passou.

    Então, eu quero, Senador Rodrigo Pacheco – não é por acaso que o senhor entra no final aqui desse pronunciamento –, lhe apresentar o Sr. Régis. Se o senhor me permitir, eu gostaria de levá-lo para lhe dar um abraço.

    Também estão aqui a Daiany e a Simone, que são advogadas; o Igor e o Conrado, que vieram juntos para este momento aqui, muito emblemático, no Senado Federal, na véspera em que a gente vota, amanhã, a PEC antidrogas – em que o senhor é o primeiro signatário aqui desta Casa. Então, que Deus abençoe este Plenário de 200 anos, esta Casa, que a gente possa construir propostas legislativas para atender gente do bem, gente trabalhadora.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/03/2024 - Página 35