O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Presidente, eu pretendo complementar os cumprimentos a todos, à Relatora, a todos os companheiros e companheiras Senadores e Senadoras pelos depoimentos, também fazer uma menção especial ao referido pelo Senador Omar Aziz, que trouxe um depoimento muito substancioso, e dizer ao meu amigo Senador Flávio Arns que eu entendo que este projeto é tão importante que requer que nós tenhamos a humildade de saber que ele não é implementável mediante a nossa vontade apenas.

    Então, eu queria fazer um pacto com V. Exa. e com a Senadora Dorinha, em nível de Comissão de Educação. Nós vamos ter que prorrogar por um prazo o Plano Nacional de Educação. Eu já informei a ambos que sou a favor e, se tivesse que fazer uma única emenda – se não tivermos que fazer nenhuma, não faremos –, eu faria apenas a emenda da avaliação. Quanto mais avaliação, mais nos aproximaremos do objetivo ou saberemos que estamos falhando. Então avaliação para mim é fundamental no Plano Nacional de Educação.

    O que eu quero acrescentar aqui é que nós tenhamos o compromisso firme de dar a esta lei, que vai ser aprovada, um tratamento próprio à inovação. Como nós vamos fazer para premiar o estado, o município que consegue, da situação A, passar para a situação B? "Eu não tenho nenhuma escola em tempo integral porque não tenho condições..." – razões não faltam. Mas, se conseguir melhorar nesse aspecto do alongamento da qualidade e da permanência do aluno na escola, com todas as implicações, inclusive de qualidade, é claro, com uma forma de avaliar o desempenho; e de a gestão ir ampliando o número de escolas em relação ao atual; e da melhoria nos indicadores, no Ideb e em quais outros caibam...

    Então vamos pactuar o seguinte: sim ao projeto, claro, mas vamos dotá-lo de mecanismos de implantação que o ajudem a ser mais efetivo.

    É essa a minha contribuição, com meu aplauso e meus cumprimentos à Mesa, por ter pautado com a celeridade devida um projeto de lei desta envergadura para o futuro do país e para o autorrespeito do Brasil em matéria de educação.