O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Inicialmente, gostaria de parabenizar a Relatora, a Professora Dorinha, e dizer – já foi falado aqui e é sempre citado, mas é importante enfatizar – que a educação é a maior ferramenta de transformação social, para qualquer país. Nós temos muitos problemas para resolver no país, sem dúvida nenhuma, mas, se quiser melhorar a saúde, comece melhorando a educação; se quiser melhorar a segurança pública, comece melhorando a educação; e assim por diante. É mais do que clara a necessidade de nós termos uma educação eficiente e capaz de atender a essas demandas de milhões de jovens que têm os seus sonhos, têm as suas possibilidades na vida, mas nunca vão conseguir alcançar se não tiverem uma educação adequada.

    E a educação integral é um componente essencial desse sistema. Não é fácil de ser colocada, sem dúvida nenhuma, como foi relatado aqui também por aqueles que já tiveram experiência executiva dentro do sistema. Não é fácil de se atender a todas as demandas. Não é só uma questão de aumentar o horário, precisa ter a infraestrutura adequada, com os laboratórios, com a biblioteca e tudo mais que é necessário para o número de alunos durante esse período. Existe também a necessidade do conteúdo, para que o conteúdo seja adequado – e eu gostaria de me estender um pouco mais nisso. Além do conteúdo, a preparação dos professores. Devemos lembrar que a função de professor é uma função nobre e exige que seja remunerada da maneira correta também. Então, os professores com dedicação exclusiva, como está previsto, precisam ter a remuneração correta, para que eles possam ter essa dedicação exclusiva; não é simples assim.

    E, sobre conteúdo, eu gostaria de ampliar um pouquinho mais a discussão. Porque nós vivemos um momento muito interessante, muito importante da humanidade, em que novas tecnologias surgem a todo tempo, e essas tecnologias modificam a relação de trabalho, emprego, elas modificam o empreendedorismo; e nós precisamos dos nossos jovens preparados para viver num ambiente desses. Por exemplo, a educação digital – vamos chamar assim – é extremamente importante, assim como o empreendedorismo, assim como todas as adaptações do sistema de ensino, para que esses jovens não só vivam numa sociedade tecnológica, mas também empreendam e trabalhem nessa sociedade. Muitos dos nossos empregos normais, das profissões que nós conhecemos hoje vão desaparecer daqui a pouco com novas tecnologias, muitas outras vão surgir, e a educação tem que ter a capacidade de se adaptar a essa nova maneira de se viver – e tem que se adaptar de uma forma eficiente.

    E aí vem a questão da gestão e da coordenação de tudo isso. Então, um sistema de educação integral é essencial, mas exige um cuidado muito grande, que precisa acompanhar o processo – entre eles, a melhoria da gestão. Não é só a questão de colocar recursos para a educação, mas também que esses recursos sejam geridos da forma correta e que tenham resultado.

    E, como todo projeto, ele precisa ter um controle também. E esse controle tem que ser feito de maneira eficiente. Eu acho que nós aqui temos esta responsabilidade de acompanhar, não só de desenvolver uma legislação que possa se adaptar, uma legislação que possa acompanhar essas mudanças, uma legislação que possa coordenar esse sistema como um todo, num país tão grande como o nosso, com três níveis de entes federativos.

    E nós precisamos ter como resultado final uma educação eficiente para os jovens, uma educação que possa permitir que esses jovens tenham seus sonhos e realizem seus sonhos através da educação. E, sem dúvida nenhuma, um projeto como esse pode auxiliar, como um primeiro passo, dentro desse sistema. Mas eu ressalto novamente, tem muitos outros passos a serem feitos para que a gente tenha o resultado final desejado.

    Obrigado, Presidente.