Pela ordem durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 159, de 2024, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 756/2015.) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação:
  • Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 159, de 2024, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 756/2015.) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."
Publicação
Publicação no DSF de 13/03/2024 - Página 57
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Pela ordem.) – Há, sobre a mesa, acredito eu, um pedido de destaque da Emenda nº 2.

    Então, eu gostaria aqui de fazer a defesa da emenda apresentada pelo Senador Carlos Viana em um projeto de grande importância.

    Acredito que todos os Senadores aqui entenderam do que estamos tratando neste momento. É uma pauta que nós sempre buscamos, falar de maneira positiva para o Brasil sobre aquilo que vai mudar a sociedade e as próximas gerações, que é a educação. A educação, neste caso específico, em tempo integral, uma educação em que se busca a qualidade e que, agora, estamos buscando incentivos e estímulos para dar uma diretriz na educação integral.

    Então, eu tenho a concepção de que a escola futuramente será de portas abertas para que seja realmente um local de convívio da sociedade. A gente já passou aqui momentos para decidir se iria colocar arame farpado ou vigilantes armados na frente das escolas, espero que essa não seja a realidade que o Brasil abrace, mas, sim, a escola que possa ser inserida por toda a comunidade.

    Aqui eu quero só trazer um exemplo de muitas escolas que no sábado e no domingo estão com as portas fechadas, Senador Astronauta, e enquanto isso as crianças estão jogando bola na rua com buracos à sua frente, quando poderiam ali entrar e utilizar a quadra, utilizar os materiais esportivos e ali a comunidade viver em harmonia. Isso passa a criar até um senso de proteção. Enfim, só para destacar que esse projeto traz grandes avanços.

    A Senadora Relatora Dorinha fez um excelente trabalho, tem especialidade e prática, o que a trouxe até aqui, dentre os quais colocar o mínimo de sete horas para a permanência do aluno dentro da sala de aula, o que é um ganho gigante. Eu venho de um estado que tem a maior evasão e abandono escolar de todo o país. Há um índice dos piores indicadores sociais possíveis. É necessário criar elementos para que isso fique no passado.

    Então, envolver, no contraturno, cultura, esporte, profissionalização, acho que é o caminho pelo qual nós iremos deixar essas crianças presentes.

    Mas o que me traz aqui neste momento é apresentar uma emenda para a qual foi pedido destaque pelo Senador Carlos Viana, na qual ele busca valorizar o professor para que se tenha a dedicação exclusiva dos professores com exercício em apenas um estabelecimento de ensino e gratificação por dedicação exclusiva.

    Então, ele apresentou essa emenda, a emenda foi rejeitada. O objetivo era, de fato, conseguir uma valorização, e que neste momento seja dado um passo gigante. Eu sei que ainda estamos um pouco longe, mas tem-se que colocar metas e objetivos, e esse é o objetivo da Emenda nº 2, a qual podemos estar destacando.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/03/2024 - Página 57