Pela ordem durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."

Autor
Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."
Publicação
Publicação no DSF de 13/03/2024 - Página 60
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito obrigado, e a todos os Senadores.

    Quero dar os parabéns ao Senador Marcos Pontes, que fez aniversário ontem, não foi isso? A ele e à Senadora Damares, parabéns.

    Presidente Rodrigo Pacheco, eu estava no STJ. Trago um abraço do Desembargador José Afrânio, que mandou um abraço enorme a toda a Casa.

    Eu apresentei o destaque, Senadora Dorinha, porque nós... Todas as vezes que nós falamos que precisamos valorizar a educação, isso se tornou um discurso muito firme e necessário, mas cujas ações, muitas vezes, não correspondem ao que a gente deseja.

    Vem aí um novo plano do Governo para a educação, que é um absurdo, Senador Oriovisto. O plano é um absurdo: acaba com a repetência; não cria nenhum tipo de avaliação; retira as que existem para boa parte dos alunos; torna a educação brasileira genérica... Esse, sim, a meu ver, é o genocídio com que o Brasil tem que se preocupar, com que o Presidente deveria se preocupar, que é o genocídio do conhecimento, Senador Arns. Nós estamos condenando as nossas crianças à ignorância, a continuarem com índices muito menores do que em outros países.

    E isso passa principalmente pela valorização dos professores. E a valorização começa pela questão salarial, pelo incentivo à qualificação – que já existe –, mas uma gratificação que hoje seja possível dentro de todo o financiamento que nós enviamos para estados e municípios, cujo valor a cada ano nós estamos aumentando. Nós estamos com um financiamento que hoje está aumentando. Muita gente fala assim: "Falta dinheiro para a educação". Não falta dinheiro para a educação! O Brasil é o quarto país do mundo... E nós temos muito dinheiro. O que nos falta é nós criarmos mecanismos de avaliação das crianças, firmes, de apoio e de avaliação dos professores; e incentivá-los com uma gratificação salarial, que é possível ser paga. É uma ação necessária.

    Foi este o meu entendimento: de que nós colocássemos aqui mais um ponto em que os professores e professoras públicos do país pudessem ser valorizados salarialmente. É porque, quando eu ando nas ruas e nas escolas, Senador Otto, quando os professores me recebem, eles não querem elogios somente, eles não querem o nosso discurso de apoio, eles querem uma remuneração justa e que passe pela formação cada dia melhor, e igual, nos resultados e também na formação. Agora, como disse meu Líder, se de fato a Relatora entende que isso pode trazer algum prejuízo em termos de tempo, nós retiramos o destaque, mas fica aqui o nosso posicionamento em buscarmos efetivamente a valorização dos professores nos vários aspectos, desde o incentivo à formação até ao salário e à avaliação dos resultados em sala de aula.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/03/2024 - Página 60