O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente. Saudações a todos os colegas aqui presentes e ao Brasil, que nos acompanha certamente.

    Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez uma importante divulgação de alguns dados, e, dentre eles, o famoso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e eu queria fazer uma reflexão aqui para também dar encaminhamento em algumas ações.

    O Brasil caiu duas posições e agora é o de número 89, de um número de 193 países e territórios. Éramos o 87º e agora somos o 89º país no mundo, com o IDH piorando.

    Produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o índice ficou... Aliás, o índice do Brasil hoje é de 0,760. O IDH vai de 0 a 1, e é calculado todos os anos com base em três critérios: expectativa de vida, que lá também é chamado de longevidade e tem tudo a ver com acesso a saúde, saneamento, condições de se viver efetivamente; o outro é baseado na questão da educação, a média de ano de escolaridade; e depois a renda nacional per capita, que acho que é a fórmula mais inteligente de se realmente calcular a condição de vida de um ser humano.

    Aqui na América do Sul, ficamos atrás de países como Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Equador. Olhem bem, o Brasil está entre as dez economias do mundo, nós somos a economia de número nove, ocupamos no mundo a nona posição. Nosso PIB previsto pelo FMI para 2023 é de US$2,13 trilhões. Agora prestem atenção aos nossos vizinhos aqui: a Argentina, só US$621 bilhões; o Chile, US$344 bilhões; o Peru, US$264 bilhões; o Equador, US$118 bilhões; e o Uruguai, US$76 bilhões. São economias muito menores que a nossa, bem menores, não chegando nem a US$1 trilhão. Nós somos US$2,13 trilhões, passamos de US$2 trilhões.

    Como é que a gente consegue se explicar, se a nossa economia é a nona do mundo e nós perdemos para países pequenos da nossa região, onde as condições de vida são semelhantes e a gente pode ver que essa qualidade de vida, que esse IDH (índice de desenvolvimento humano) está melhor do que o nosso? O que os nossos vizinhos estão fazendo de mais certo do que aquilo que nós estamos fazendo ao longo dos anos?

    Isso aqui foi apurado em 2022, com projeções para 2023. Então, não estamos aqui nos referindo ao governo A ou ao governo B; isso é uma história de governos. E essa história de governo precisa reavaliar suas estratégias de investimento, porque, pelo jeito que nós estamos vendo, a coisa está piorando em vez de melhorando, meu Presidente. Isso é o motivo sobre o qual esta Casa precisa se debruçar, para produzir conhecimento suficiente e identificar gargalos que a gente precisa aqui superar.

    É importante ser uma grande economia? Naturalmente que sim. Você nunca vai melhorar de vida sem que antes tenha condições para isso. Agora, você precisa corrigir os erros, a rota, para que possa exatamente atuar para melhorar essa condição de vida da sociedade, porque, da forma como estamos indo, isso não está acontecendo.

    Essa divulgação do IDH brasileiro e da queda de posição no ranking acende, mais uma vez, a luz para a situação do nosso arquipélago do Marajó. Uma adolescente recentemente, lá no Estado do Pará, fez uma composição, cantou de maneira bem simples e botou nas suas redes sociais. E isso mexeu com o Brasil todo – mexeu com o Brasil todo. Até nesta Casa, ecoou o grito do Marajó através da música da menina. Por quê? Porque, da verdade, a gente não tem como fugir, contra fatos não tem argumentos. E eu espero que se possa fazer aquilo que, como Casa da Federação, a gente realmente deva fazer.

    Lamentavelmente, está naquele arquipélago, cheio de beleza e de gente boa, o pior índice de desenvolvimento humano municipal do país, com pontuação de 0,418, numa escala que vai de 0 a 1. A cidade de Melgaço encontra-se na faixa de áreas com desenvolvimento humano muito baixo. A vida em Melgaço é uma luta diária contra a carência em todas as esferas, desde a falta de saneamento – água potável, esgoto – até a questão educacional e de saúde.

    E não é só Melgaço. Se você for à vizinha Portel, você vai ter problemaços também, com a população bem maior; se você for a Bagre, que está na mesma região, à grande Breves, que também está na mesma região, a Curralinho, que também está na região, nós vamos encontrando dificuldades. Se a gente subir um pouco mais, vamos para Gurupá, que também não tem muita diferença, Senador Flávio. Em Anajás, o grande problema é a malária.

    A gente tem um desafio muito grande em todos os 16 municípios daquela ilha, e aquela ilha fere não só o Estado do Pará com essa dificuldade, mas também o Brasil como um todo. Não tem como fugir. Nós estamos dentro de um território maravilhoso, mas nem o Governo Federal – os governos aqui da União – nem os governos estaduais têm conseguido superar isso.

    E aí, Presidente, eu apresentei, nesta Casa, há poucos dias, um requerimento solicitando uma Comissão de Senadores para a gente dar uma volta rápida no Marajó. Naturalmente, nós entendemos as dificuldades que a Casa tem em despesas, mas a gente sempre deu um jeito nisso por fora. Eu gostaria de pedir a V. Exa. que pautasse esse requerimento, pois eu vou dar uma articulada, fazer algumas visitas, principalmente nesta cidade chamada Melgaço. Melgaço precisa ser constatada.

    Quero aqui registrar uma iniciativa particular da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Belém, que nós a chamamos de a Igreja Mãe, liderada pelo Pastor Samuel Câmara, pelo Felipe Câmara e por tantos outros ilustres pastores, que construíram uma base humanitária em Melgaço, para se ter uma noção. A igreja...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... construiu um espaço, uma base humanitária em Melgaço e mantém ali um projeto social. Algumas vezes por ano, vai todo mundo para lá trabalhar em tudo que se possa imaginar para ajudar aquela população a dar um passo à frente. É uma ação religiosa e social, social e religiosa, que se desenvolve ali com muita eficiência. Eu quero aqui cumprimentar a iniciativa do Pastor Samuel Câmara e da Igreja de Belém nessa direção, assim como todas as igrejas espalhadas naquela região. São igrejas que fazem um trabalho gratuito para o governo, mas que ajuda e ajuda muito.

    Eu gostaria aqui de dizer que vou entrar com requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos aqui da Casa para a gente fazer um bom debate com especialistas, gente que tem compreensão sobre esses...

(Interrupção do som.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) – ... aspectos, para que se possa...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Só mais um minutinho, Presidente.

    É para que se possa, Senador Flávio, Senador Nelsinho, dar uma clareada nisso. Nós não arrecadamos pouco. A carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo. Agora, nós estamos gastando errado. E esta Casa, o Congresso Nacional, todos os anos, debate, constrói e depois aprova aquilo que nós chamamos de lei orçamentária. Então, aqui dentro, está parte da solução desses problemas que recaem sobre os ombros de todos nós.

    É um debate que precisa ser levado a sério. A fórmula de fazer as coisas com certeza está errada, porque países menores que o nosso estão conseguindo ter informações bem melhor a respeito das condições de vida do seu povo e da sua sociedade.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Obrigado, Presidente.