Requerimento n° 125, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, verificar e apurar as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 04/07/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/07/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 125/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, verificar e apurar as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 125/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 502/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 125/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 502, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 103 | A Presidência defere o Requerimento nº 502, de 2024, e encaminha o presente requerimento ao Arquivo. |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 103 | Recebido o Requerimento nº 502, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 103 | Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
| 02/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 18 | Autuado o Requerimento nº 125/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, APURAÇÃO, DENUNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ILHA DE MARAJO
- Matérias relacionadas:
- 04/07/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 103
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/07/2024 às 17h52
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 502, de 2024, e encaminha o presente requerimento ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 103
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 502, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 103
- RQS 502/2024
- 17/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 125/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 18
- RQS 125/2024
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2024 13:54