A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Obrigada, Presidente.

    Eu quero inicialmente parabenizar a Senadora Leila Barros pelo grande trabalho de pesquisa, de escuta, para apresentar este substitutivo. E na minha condição de professora, Senadora Leila, eu não podia deixar de destacar dois aspectos que julgo muito importantes do vosso parecer.

    O substitutivo apresentado avança em aspectos importantes relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, inclusive aos direitos de crianças e adolescentes com deficiência, no que diz respeito à acessibilidade aos jogos eletrônicos.

    Destaco também que V. Exa. acatou a sugestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para que o desenvolvimento de jogos eletrônicos somente seja considerado pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para fins de aproveitamento dos incentivos de que trata o Capítulo III da Lei 11.196, de 21 de dezembro de 2005, após avaliação realizada pelo próprio ministério.

    Eu acho que são aspectos muito importantes, e de fato, Sr. Presidente, nós podemos ter agora um marco legal que possa nos dar condições de utilizar esse instrumento, que é um instrumento, digamos assim, da modernidade, mas em favor do desenvolvimento tecnológico e, sobretudo, da cidadania.

    Parabéns, Senadora, pelo relatório.