O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Está bom Obrigado, Senadora Soraya Thronicke.

    Como a iniciativa, que me parece muito louvável, envolve a aplicação da estrutura do Senado Federal para a instituição de um programa dessa natureza, já está previsto para a pauta da próxima reunião da Mesa Diretora, que será na primeira semana de abril, esse item, para que a Mesa Diretora do Senado possa apreciar, identificar, fazer a previsão de instituição desse programa. Então, em breve, a Mesa Diretora dará a resposta, que eu espero ser positiva.

    Agradeço o registro de V. Exa.

    Consulto o Plenário sobre se todos já votaram e se podemos encerrar a votação.

    Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

    Encerrada a votação em segundo turno.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 65 Senadores; NÃO, 4 Senadores.

    Nenhuma abstenção.

    Está aprovada a proposta em segundo turno.

    A matéria vai à Câmara dos Deputados.

    Meus cumprimentos ao Senador Cleitinho, o primeiro signatário e autor dessa proposta de emenda à Constituição muito importante, que faz uma singela alteração no art. 155, mas com muito significado, especialmente para o contribuinte brasileiro que tem dificuldade de arcar com tantos impostos, e, nesse caso específico, com muita justiça, para veículos com idade acima de 20 anos. Então, fica este registro de reconhecimento e de elogio da Presidência do Senado a essa iniciativa.

    É a primeira proposta de emenda à Constituição de autoria do Senador Cleitinho, dentre muitas que virão, aprovada no Plenário do Senado.

    Minas Gerais agradece, Senador Cleitinho.

    Anuncio o item 3.

    Projeto de Lei nº 570, de 2022, do Deputado Osmar Terra, que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Parecer nº 4, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O Senador Irajá foi o Relator, favorável ao projeto.

    Quero registrar a presença, também, do Deputado Osmar Terra, autor desse projeto, aqui no Plenário do Senado – seja muito bem-vindo.

    Foi apresentado o Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando urgência para a matéria.

    Em votação o requerimento.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o requerimento.

    Passamos à discussão da matéria. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão...

    Desculpem-me. Havia inscrição para discutir do Senador Hamilton Mourão, que tem a palavra.