O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, estimadas pessoas que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais.

    Nosso país tem hoje cerca de 204 milhões de pessoas. Desses, cerca de 50 milhões são jovens. Em 2040, serão apenas 26 milhões de jovens. As estimativas apontam que, a partir de 2040, a população brasileira para de crescer. Assim, estamos diante de profundas e rápidas transformações na realidade demográfica do Brasil.

    Para além da situação futura que se anuncia, há o presente que nos preocupa. Temos uma massa de 70 milhões de brasileiros e brasileiras fora do mercado de trabalho, ou inseridos de forma muito precária.

    Além disso, da população ocupada, a maior parte dos empregos é de baixa qualificação e remuneração. Esse quadro está associado com o processo de desindustrialização da economia brasileira. Basta ver que, em 1985, a participação da indústria na economia brasileira era da ordem de 40% do PIB e, em 2016, era de apenas 21%.

    Enquanto isso, a importância dos produtos primários exportados cresceu de forma substancial. A situação de dependência crescente do mercado global, tanto na demanda de commodities quanto no fornecimento de bens manufaturados, gera uma situação de risco constante para a população brasileira. Basta ver que em 2020 faltaram seringas para a aplicação das vacinas da covid-19.

    A conjugação das projeções demográficas com a continuidade do processo de industrialização poderá resultar em um futuro complexo que exige ações imediatas para absorver as mudanças populacionais e garantir a toda a população condições dignas de vida, trabalho e renda no presente e no futuro.

    A boa notícia é que possuímos diversas oportunidades e ativos que nos permitem responder a essas demandas. Inicialmente, destaco o nosso potencial produtivo, as reservas minerais existentes e o solo fértil disponível. Estamos entre os maiores produtores mundiais de uma série de produtos. Contudo, é preciso avançarmos decididamente na transformação desses produtos, beneficiar e industrializar.

    Outro aspecto a ser destacado é a nossa matriz energética sustentável, cheia de recursos renováveis com grande potencial ainda não utilizado. No que se refere ao hidrogênio verde, as projeções indicam a capacidade de produção de 1,8 bilhão de toneladas por ano. E, como bem destaca a Ministra do Meio Ambiente, mais do que produzir é preciso que essa utilização em território nacional seja um atrativo para empresas investirem no Brasil e aqui produzirem. Por exemplo, o aço verde, ao invés de ser mais uma commodity exportada.

    Um terceiro ativo são as nossas reservas de petróleo, em especial as possíveis reservas da Margem Equatorial, área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Oiapoque. Trata-se da principal aposta da Petrobras após o sucesso absoluto da exploração do pré-sal nos planos tecnológico, econômico e ambiental. Havendo conformidade e padrões rígidos de proteção ambiental na pesquisa e eventual exploração, e apesar da ampla discussão acerca da necessidade de descarbonização da economia, compreendendo que há ainda a necessidade de uso dos combustíveis fósseis, não seria razoável renunciar à exploração deste ativo. Contudo, a exploração deve estar direcionada para uma estratégia clara, a exemplo do Fundo Social, criado na Lei do Pré-Sal, Lei nº 12.351, de 2010. A exploração desse recurso deve ocorrer com as garantias de uma lei da Margem Equatorial, prevendo um fundo com recurso substancial para o financiamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia, viabilizando a meta do desmatamento zero, ações de proteção da biodiversidade e demais recursos naturais da região, gerando ainda recursos para a vida digna da população regional e ainda o financiamento da transição ecológica da economia brasileira.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, sem dúvida há ainda diversos outros ativos e oportunidades que poderiam ser destacados, afinal, somos um país de dimensões continentais, diverso, com inúmeros potenciais. Mas ter ativos e oportunidades não basta, é preciso ação e, nesse sentido, as ações do Governo do Presidente Lula mostram-se acertadas e oportunas, com o impacto no presente e no futuro para a sociedade brasileira. O novo PAC e o programa da Nova Indústria Brasil são expoentes do empenho do nosso Governo em responder às necessidades.

    A construção do programa Nova Indústria, que envolve a aplicação de R$300 bilhões pelo Governo Federal até 2026, está alinhada com o que tem sido feito na União Europeia e nos Estados Unidos, onde foram aplicados, respectivamente, 2 trilhões de euros e US$2 trilhões. A diferença é que o valor aqui aplicado é em escala menor. Ainda assim, tem sido alvo de críticas daqueles que se apegam a um mundo que não mais existe. Os conflitos geopolíticos e a crise decorrente da covid-19 acenderam o alerta para a necessidade de garantia de um padrão mínimo de autonomia e abastecimento nacional a partir da produção local.

    Assim, o programa da nova industrialização é correto. Além de apontar para a recomposição da capacidade industrial, aponta para a necessidade de adequar a indústria às demandas de nossa atualidade, em especial da transição energética, aumento da eficiência no uso de recursos naturais, inclusive quanto ao padrão de consumo.

    Contudo, para o sucesso do programa, é necessária a garantia de insumos estratégicos. Nesse sentido, apresentamos projeto de lei que aponta para a definição desses insumos, bem como políticas e ações para desenvolver, incentivar e apoiar esses setores. Ao mesmo tempo, chama a atenção para os riscos existentes para a sociedade brasileira com a exportação indiscriminada de produtos primários. Se individualmente para as empresas e empresários pode até ser altamente lucrativo esse negócio, para a sociedade brasileira como um todo é um risco, pois coloca o consumo de produtos e bens industrializados na dependência da exportação de produtos primários.

    O projeto de lei que apresentamos tem por objetivo pautar o debate sob a ótica dos interesses nacionais, no sentido do melhor para o povo brasileiro. Não se trata de proteger um setor ou outro, de garantir as margens de um ou de outro, mas sim de que tipo de país queremos ser, que tipo de trabalho queremos gerar, qual lugar no mundo queremos ocupar.

    Por tudo isso, Sr. Presidente e aqueles que nos acompanham aqui hoje, manifesto meu contentamento com a qualidade da iniciativa do Governo do Presidente Lula com o Programa Nova Indústria Brasil, que inclusive será tema de audiência pública nos próximos dias, quando teremos a oportunidade de discutir o programa e sua relação com o desenvolvimento da Região Norte do Brasil.

    Manifesto também meu contentamento com o interesse da Petrobras em explorar o petróleo na margem equatorial, assunto que também será debatido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 11 de abril.

    Por fim, convido os nobres colegas, as entidades representativas e a população brasileira a debater esses temas, que considero estruturais, pois afinal de contas não estamos discutindo iniciativas de Governo, mas sim refletindo e tomando decisões que repercutem no presente, mas que também precisam apontar para o Brasil dos próximos 80 anos. Portanto, é nessa perspectiva que nos colocamos para o debate.

    Obrigado, Presidente.