Discurso durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apresentação do Projeto de Lei nº 7/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal. Compromisso com a disponibilização de recursos públicos para a implantação de UTI neonatal na Santa Casa de Corumbá-MS.

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde Pública:
  • Apresentação do Projeto de Lei nº 7/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal. Compromisso com a disponibilização de recursos públicos para a implantação de UTI neonatal na Santa Casa de Corumbá-MS.
Publicação
Publicação no DSF de 21/03/2024 - Página 36
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAUDE, OFERECIMENTO, PARTURIENTE, NATIMORTO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ALTERNATIVA, LEITO HOSPITALAR, SEPARAÇÃO, PACIENTE, GESTANTE.
  • NECESSIDADE, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), RECEM NASCIDO, CORUMBA (MS), COMPROMISSO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, demais colegas presentes no Plenário, aqueles que estão de forma virtual, muitas das vezes, o nascedouro dos projetos de lei decorre de situações que a sociedade traz até a gente ou mesmo daquelas situações que a gente vivencia nos afazeres do dia a dia.

    Certa feita, no final do ano passado, eu fui fazer, Presidente Rodrigo Pacheco, uma visita numa maternidade, para poder cumprimentar a gestante que recém ganhou o seu filho. Quando eu entrei na enfermaria, eu observei uma senhora no canto da enfermaria, aos prantos, e aquilo me gerou uma curiosidade. Eu fui perguntar para a enfermeira por que aquela senhora estava naquela situação, e me foi dito que a gestação daquela senhora não tinha chegado a termo e a criança que ela estava esperando veio a óbito.

    Na mesma hora, eu percebi que não poderiam estar no mesmo ambiente as gestantes que receberam a graça divina de gerar o seu filho com aquela gestante que teve a desgraça, podemos assim dizer, de não ter conseguido levar a sua gestação até o fim. E apresentamos um projeto de lei que obriga as instituições de maternidades a ter um ambiente separado para essas gestantes, a fim de que elas possam ter uma recuperação mais humanizada, com abordagem psicossomática, com abordagem profissional, no sentido de recuperar uma perda tão grande como essa.

    O certo é que, a partir do momento em que foi publicizada essa intenção, recebemos várias comunicações de vários setores da sociedade, aplaudindo a iniciativa, principalmente daquelas pessoas que passaram por isso, porque não se dimensiona o tamanho da dor de uma mãe que perde o filho que estava sendo gerado antes do processo natural da sua conclusão.

    Dessa sorte, eu anuncio a esta Casa esse projeto e peço apoio na sua tramitação célebre, para que a gente possa avançar nessa questão.

    Já que eu estou falando de saúde, eu li uma matéria hoje num dos sites de imprensa do meu estado, em que, lá em Corumbá, que é o portal de entrada do Pantanal, há uma deficiência, na Santa Casa de Corumbá, da UTI neonatal, e mais uma criança veio a óbito em razão de não ter esse serviço. Todas as vezes em que se tem um problema, é muito fácil apontar o dedo para ele, mas o mais importante de tudo é apontar a solução. E eu quero aqui me comprometer com a Santa Casa de Corumbá, no sentido de que nós vamos procurar disponibilizar, neste orçamento que vai entrar no ano de 2024, a ser cumprido no ano subsequente, emenda parlamentar, a fim de que a gente possa dar início a suprir essa demanda da falta de UTI neonatal na Santa Casa de Corumbá.

    Corumbá é o portal de entrada do Pantanal e atende várias regiões em volta no que tange ao atendimento à saúde. Não poderia deixar de dar essa atenção a isso, conforme nós estamos aqui testemunhando.

    Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade e quero aqui ressaltar aos demais colegas que esses dois temas relacionados à saúde pública são algo que precisa ser devidamente encaminhado para o bem da nossa própria sociedade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/03/2024 - Página 36