O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fala da Presidência.) – Bom dia a todos.

    Agradeço a presença de todos vocês neste evento, que eu tenho certeza de que vai ser de um grande sucesso, de uma grande importância e, principalmente, de uma grande relevância para a nossa comunidade.

    Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 113, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down e tem como tema o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2024: "Chega de esteriótipos, abaixo o capacitismo".

    Gostaria de convidar, para compor a mesa, os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), que está em descolamento e, assim que chegar ao Senado Federal, se juntará à mesa; Sr. Gabriel Lourenço Camargos, Intérprete de Libras e Discente do Curso de Comunicação Assistiva, que fará a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva durante toda esta sessão; Sra. Priscilla Mesquita de Almeida, Professora de Educação Física na Prefeitura de Recife, Pernambuco, e primeira Professora com síndrome de Down licenciada a ministrar aulas de zumba; (Palmas.) Sra. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Advogada, Pesquisadora, Idealizadora e Cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In); (Palmas.) Sr. Renato Sophia Nunes Dias, Autodefensor Nacional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; (Palmas.) Sra. Melina Sales, Jornalista, Pedagoga, Idealizadora do Espaço Pedagogia Inclusiva Pelas Artes (Pipa) e mãe da Zilah, uma menina de 8 anos muito divertida e inteligente. (Palmas.)

    Gostaria de informar que alguns convidados estão usando um cordão de girassol, que se tornou lei desde o último dia 17 de julho de 2023. É importante salientar que algumas pessoas, apesar de terem algo visível, podem ainda ter comorbidades – por exemplo, quem tem síndrome de Down pode ter também epilepsia, autismo ou qualquer outra condição. Num momento de emergência, essa informação precisa estar sinalizada no crachá. O verso do cartão tem informações para ajuda e suporte adequado.

    Este aqui é o crachá. (Pausa.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Gabriel Cheib, que veio da cidade de Belo Horizonte para nos brindar com sua voz, acompanhado pelo seu pai, Rafael Cheib, na guitarra.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar - Presidente.) – Sras. Senadoras, Srs. Senadores, convidados, todos que nos acompanham pela Rádio Senado, pela TV Senado e pela internet, hoje é, para mim, um dia de muita alegria e emoção. A sessão especial de hoje, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, traz um recardo importante a toda a sociedade brasileira: "Chega de esteriótipos, abaixo o capacitismo".

    É muito emblemático ver, aqui à minha frente, tantas pessoas com Down sentadas nessas cadeiras azuis e também ocupando as galerias. Este é um espaço de vocês. É mais um lugar que vocês ocupam, por direito e por merecimento.

    Tivemos, em 2021, a fisioterapeuta Luana Rolim tomando posse como a primeira Vereadora com síndrome de Down do país. Meu desejo é que haja muitas outras pessoas com Down sendo eleitas, nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e aqui no Congresso Nacional, para que esta luta se espalhe por todo o Brasil, na voz de quem sente na pele o preconceito, mas também sabe que é capaz de buscar os seus sonhos e ajudar a construir um mundo melhor.

    Para que isso aconteça, é fundamental que todos estejam conscientes de que é preciso acabar com os estereótipos. Não faz sentido achar que todo mundo que tem Down pensa do mesmo jeito, gosta das mesmas coisas ou tem as mesmas inclinações.

    Tentar colocá-los num molde único, por mais bem-intencionada que a pessoa possa parecer, apenas reduz as possibilidades de inclusão, criando uma barreira invisível. Todo mundo quer ser visto como é, com a sua singularidade, seus talentos e sua forma de se expressar no mundo.

    Igualmente ruim é quando, sob a aparência de uma proteção ou cuidado, tentam isolar as pessoas com Down, julgando que elas não são capazes de se inserirem em um meio, seja de trabalho ou de interação social. São duas décadas de intensa convivência com essa causa, e desafio qualquer um a me mostrar algo que uma pessoa com Down não seja capaz de fazer.

    Uma por uma, as barreiras do que se julgava impossível estão sendo quebradas, mas há uma ainda que resiste, que é a barreira do capacitismo. Eu diria que hoje a maior limitação às pessoas com Down não está no que elas são capazes de fazer. A maior limitação está na cabeça de quem julga, segrega e isola essas pessoas.

    Há 19 anos nascia a minha filha Ivy. Todo dia eu me surpreendo e me alegro com tudo o que ela conseguiu conquistar em tão pouco tempo. Entre várias outras coisas, a Ivy escreveu um livro e tem uma presença importante nas redes sociais, em que se tornou a inspiração para milhares de pessoas no Brasil e no mundo também quebrarem essas barreiras.

    Por isso eu queria me dirigir especialmente às pessoas com síndrome de Down que estão aqui no Plenário do Senado hoje e a todas que estão nos ouvindo, participando, nos vendo, direta ou indiretamente. Meu desejo é que vocês sejam inspiradas pelo dia de hoje, que desenvolvam o interesse pela política, que sejam protagonistas de suas vidas, que desenvolvam o gosto pelo debate de ideias e que levem essa mensagem às suas cidades, às suas escolas, às suas empresas, aos espaços de convivência. E que a gente possa voltar aqui a cada ano, para compartilhar os aprendizados e celebrar as nossas conquistas.

    Essa é a missão que estamos abraçando hoje. E, para isso, trouxemos alguns convidados de muito talento e conhecimento, para que essa mensagem reflita a diversidade e a inclusão que queremos ver no Brasil e no mundo.

    Parabéns pela luta, parabéns pelas conquistas e muito obrigado pela presença de cada um de vocês. Desejamos que a gente possa ter um dia de muito aprendizado e muita celebração, não só as pessoas que têm síndrome de Down, mas principalmente também seus familiares, seus acompanhantes, seus amigos.

    Eu quero que hoje, aqui, a gente possa ter uma reunião... que a gente possa sair daqui com muita coisa positiva, principalmente nos nossos corações. E quero dizer para vocês que vocês têm que ser o que vocês querem ser.

    E aqui do Congresso Federal não é só a minha voz, é a voz de todas as Senadoras e a voz de todos os Senadores. Em nome do Presidente, eu quero dizer para vocês que vocês terão sempre o nosso apoio, podem contar com a nossa luta, que a gente sabe que é difícil – a cada dia tem que pular uma fogueira, cada dia tem que subir um degrau –, mas a gente consegue, e a gente vem conseguindo. Eu, particularmente, estou há 13 anos neste Congresso, e vocês podem ter certeza, por mais que possa não parecer tanto, de que a cada ano a gente vai evoluindo. E, a cada ano, o que eu tenho visto e tenho acompanhado é que existem mais Parlamentares aqui neste Congresso – não só no Senado, como também na Câmara – que realmente têm o objetivo de nos ajudar nessa luta, que, lá atrás, era quase impossível. Hoje ainda é difícil, mas a gente consegue junto. E vocês podem ter certeza de que com o Senador Romário, o cidadão Romário, o pai Romário, podem contar sempre com ele nessa luta.

    Eu tenho uma frase que é típica da minha história: eu gosto de paz, mas também funciono na guerra.

    Sejam todos bem-vindos. Muito obrigado pela presença de vocês. (Palmas.) (Pausa.)

    Gostaria de fazer aqui um registro para agradecer a presença do Senador Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, e do Senador Magno Malta, do Espírito Santo; são desses Senadores que eu acabei de dizer que têm essa luta, como a nossa.

    Senadores, muito obrigado pela presença. Gostaria de dizer que, para mim, é uma grande honra poder estar ao lado de vocês.

    Temos aqui o filho do Senador Magno Malta.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – O Senador Davi...

    O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Davi, muito obrigado, meu amigo. Seja bem-vindo.

    Vamos começar com nossos oradores, com os nossos convidados.

    Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Gabriel Lourenço Camargos, Intérprete de Libras e Discente do Curso de Comunicação Assistiva.

    Gabriel, você tem cinco minutos, meu amigo.