Requerimento n° 113, de 2024
- Autoria
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/03/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/03/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 113/2024
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 113/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 9-30 - DSF nº 32 | Realizada, em 21/03/2024, a Sessão Especial de que trata o Requerimento nº 113/2024, com a participação do Senador Romário, dos Srs. Gabriel Cheib e Rafael Cheib, do Sr. Gabriel Lourenço Silva Camargos (Intérprete de libras e discente do curso de Comunicação Assistiva), da Sra. Priscilla Mesquita de Almeida (Professora de Educação Física na Prefeitura de Recife (PE), da Sra. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo (Advogada, Pesquisadora, Idealizadora e Cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), do Sr. Renato Sophia Nunes Dias (Autodefensor Nacional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down), do Senador Magno Malta (PL/ES), da Senadora Ivete da Silveira, da Sra. Melina Sales (Jornalista, Pedagoga, Idealizadora do Espaço Pedagogia Inclusiva Pelas Artes (Pipa), e do Senador Eduardo Girão. Consignada na composição da Mesa a presença do Senhor José Antonio Dias Toffoli (Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF), do Senhor Gabriel Lourenço Camargos, da Senhora Priscilla Mesquita de Almeida, da Senhora Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, do Senhor Renato Sophia Nunes Dias e da Senhora Melina Sales. |
| 29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 16 | Autuado o Requerimento nº 113/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 16 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/02/2024) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, SINDROME DE DOWN, Dia Nacional da Síndrome de Down
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/02/2024 - Votação, em turno único
- 21/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/03/2024 às 11h47
- 21/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 21/03/2024, a Sessão Especial de que trata o Requerimento nº 113/2024, com a participação do Senador Romário, dos Srs. Gabriel Cheib e Rafael Cheib, do Sr. Gabriel Lourenço Silva Camargos (Intérprete de libras e discente do curso de Comunicação Assistiva), da Sra. Priscilla Mesquita de Almeida (Professora de Educação Física na Prefeitura de Recife (PE), da Sra. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo (Advogada, Pesquisadora, Idealizadora e Cofundadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), do Sr. Renato Sophia Nunes Dias (Autodefensor Nacional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down), do Senador Magno Malta (PL/ES), da Senadora Ivete da Silveira, da Sra. Melina Sales (Jornalista, Pedagoga, Idealizadora do Espaço Pedagogia Inclusiva Pelas Artes (Pipa), e do Senador Eduardo Girão.
Consignada na composição da Mesa a presença do Senhor José Antonio Dias Toffoli (Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF), do Senhor Gabriel Lourenço Camargos, da Senhora Priscilla Mesquita de Almeida, da Senhora Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, do Senhor Renato Sophia Nunes Dias e da Senhora Melina Sales. - Publicado no DSF Páginas 9-30 - DSF nº 32
- 28/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/02/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 16
- 28/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 113/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 16
- RQS 113/2024
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2024 07:49
