Como Relator durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Publicação
Publicação no DSF de 20/03/2024 - Página 29
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Como Relator.) – Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, saudar a representação da área, que está aqui, nas galerias, algumas dezenas de musicoterapeutas, e também parabenizar a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação pela aprovação do projeto, anseio antigo da área, de uma relevância enorme para o ser humano. É diferente de música. Música é uma beleza, um dom, uma dádiva, a vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo, na verdade, de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música, seja de pessoas idosas, de pessoas hospitalizadas, de pessoas com deficiência, é uma necessidade para o Brasil.

    Então, aprovarmos esse projeto no dia de hoje, depois de tantos anos de discussão, o reconhecimento dessa profissão vai fazer com que os cursos de graduação que já existem, cursos de pós-graduação, cursos de menor duração, enfim, que a profissão seja reconhecida como importante. A terapia pela música, musicoterapia, a abordagem das necessidades do ser humano pela música é essencial.

    Então, quero parabenizar e pedir o apoio dos colegas Senadores e Senadoras, além daqueles apoios que já aconteceram, para aprovarmos o projeto.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/03/2024 - Página 29