Pronunciamento de Flávio Arns em 19/03/2024
Como Relator durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Individuais e Coletivos:
- Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/03/2024 - Página 29
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Como Relator.) – Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, saudar a representação da área, que está aqui, nas galerias, algumas dezenas de musicoterapeutas, e também parabenizar a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação pela aprovação do projeto, anseio antigo da área, de uma relevância enorme para o ser humano. É diferente de música. Música é uma beleza, um dom, uma dádiva, a vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo, na verdade, de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música, seja de pessoas idosas, de pessoas hospitalizadas, de pessoas com deficiência, é uma necessidade para o Brasil.
Então, aprovarmos esse projeto no dia de hoje, depois de tantos anos de discussão, o reconhecimento dessa profissão vai fazer com que os cursos de graduação que já existem, cursos de pós-graduação, cursos de menor duração, enfim, que a profissão seja reconhecida como importante. A terapia pela música, musicoterapia, a abordagem das necessidades do ser humano pela música é essencial.
Então, quero parabenizar e pedir o apoio dos colegas Senadores e Senadoras, além daqueles apoios que já aconteceram, para aprovarmos o projeto.
Obrigado, Sr. Presidente.