Discussão durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Publicação
Publicação no DSF de 20/03/2024 - Página 30
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, esse será um dos projetos mais importantes entre aqueles que votamos este ano.

    Eu tenho duas carteiras: minha identidade agora está na minha carteira de Senador e tenho uma carteira que não encerra, não tem mandato, que é a carteira de músico. Eu sou músico. E é verdade o que disse a Senadora Zenaide, não tão somente para a inclusão de pessoas com deficiência, mas sobre a música diz a Bíblia que, quando Saul estava atormentado, Sr. Presidente, ele ia buscar Davi, mandava buscar Davi, para que Davi pudesse tocar harpa para ele, porque a música produz a paz; a música produz é a tranquilidade. Aliás, a música é o idioma do céu. Não se esqueça de que Satanás foi expulso do céu. Ele queria estar acima de Deus, mas ele é que tocava a música por lá. Então qual é o idioma do céu? Música! Música!

    E a música... Eu tenho um filho com síndrome de Down. Quando eu estou tocando, ele também toca comigo – e é um dos momentos mais importantes da nossa vida, entre eu e ele. Ele é daqueles que toca qualquer instrumento; qualquer um que você der na mão dele ele diz que está tocando, e está bem, está legal. E é um dos momentos de interação mais interessantes.

    Tem muitos voluntários hoje, e, criando-se a profissão... Tem muitos voluntários músicos que querem adentrar os hospitais numa ala de câncer, numa ala onde só tem crianças, e eles são impedidos, muitas vezes, nos hospitais, até porque são voluntários, querem levar a música, mas querem dizer a eles: "Olha, você tem uma carteira de capelão? Você não pode entrar aqui", e o sujeito está ali para levar a paz. E o musicoterapeuta estuda, ele precisa estudar terapia, ele precisa estudar comportamento humano, há uma série de coisas, e mais o instrumento, a música. Eu tinha um músico na minha banda chamado Naor, violonista, que se formou em musicoterapia. E eu quero homenagear o Naor, que tocou comigo muitos anos, lá de Caxias, no Maranhão, que se formou em musicoterapia.

    Cumprimentando todas vocês, ao meu querido Senador Flávio Arns darei o meu voto com louvor, com muita alegria. E esse é um dos projetos mais importantes votados nesta Casa, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/03/2024 - Página 30