Discussão durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Publicação
Publicação no DSF de 20/03/2024 - Página 31
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu quero cumprimentar o Senador Flávio Arns, porque eu sou um defensor, Sr. Presidente, das terapias, das práticas integrativas e complementares.

    As terapias alternativas têm um histórico, têm muita sensibilidade envolvida, e eu acredito muito no trabalho da musicoterapia, assim como da constelação familiar, da acupuntura, de todas essas práticas que estão levando saúde para o brasileiro, saúde integral para os brasileiros.

    Então, hoje é um dia muito especial aqui no Senado Federal. Eu quero saudar essas pessoas que são extremamente dedicadas, inclusive a Apae – é muito trabalhada na Apae a musicoterapia, eu acho que na Pestalozzi também. Isso traz para a gente um senso de dever cumprido – sabe, Senador Flávio Arns? –, o senhor, um Senador que é referência para a gente na educação, uma pessoa de causas, sensível, humana.

    Eu quero parabenizar a todos que estão aqui na galeria. Sejam muito bem-vindos aqui, à Casa revisora da República, nos seus 200 anos!

    E nós estamos de parabéns, acredito que vai ser até por unanimidade; e eu acho que o Senado está dando um passo importante nessa aprovação.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/03/2024 - Página 31