Pronunciamento de Zequinha Marinho em 19/03/2024
Discurso durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo pela aprovação do Requerimento nº 125/2024, que requer a constituição de Comissão Temporária Externa para investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará.
- Autor
- Zequinha Marinho (PODEMOS - Podemos/PA)
- Nome completo: José da Cruz Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Crianças e Adolescentes:
- Apelo pela aprovação do Requerimento nº 125/2024, que requer a constituição de Comissão Temporária Externa para investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/03/2024 - Página 60
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, APURAÇÃO, DENUNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ILHA DE MARAJO.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.
Eu venho à tribuna mais uma vez e não o faço com alegria, não, mas com muita tristeza, com muita decepção. Há vários dias, a gente tem comentado sobre muitos fatos ocorridos no Arquipélago do Marajó. Inclusive, temos um requerimento aí na mesa para aprovação que constitui uma Comissão Temporária para que Senadores desta Casa possam visitar aquele arquipélago e ver, constatando alguns fatos que são extremamente desagradáveis e vergonhosos para o nosso estado.
Na última sexta-feira, 15, mais um caso escabroso apavorou a população de Melgaço, cidade do Arquipélago do Marajó. Nesse dia, por volta das 22h, a jovem Vanessa Maia, de 14 anos, desapareceu. A família registrou boletim de ocorrência, acionou a Polícia Civil, Militar, guarda municipal, brigada de bombeiros e conselho tutelar. A família foi para cima porque, naturalmente, se preocupava com o que poderia acontecer com o sumiço dessa adolescente.
No domingo 17, após uma série de diligências, numa casa abandonada, na Rua Benevenuto Nogueira, no bairro de Tucumã, foi encontrado, em um poço, o corpo dessa jovem. Conforme relato policial, a menina apresentava sinais de enforcamento e violência sexual, com requintes de perversidade. O suplício a que essa menina foi submetida é aterrorizante. Ela foi espancada, torturada, estuprada e empalada. Eu nem sabia o que significava essa palavra, tive que pesquisar, e aí fiquei mais decepcionado ainda com tal acontecimento. O monstro era o padrasto da menina, foi capturado pela polícia. O nome dele é Willians Feitosa Rocha, de 26 anos. É natural de outra cidade nossa lá, de Tailândia, no Pará. O assassino já acumula passagem pela polícia por crime sexual.
Presidente, não dá para a gente assistir isso de camarote. Eu fico preocupado porque, lá na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, diversos Deputados Estaduais entraram com pedido, um requerimento de CPI, para poder chamar e marcar a presença do estado ali dentro, para inibir isso. A Senadora Damares esteve na tribuna ainda há pouco, dando uma relação de fatos que a gente tem visto ocorrer no Arquipélago do Marajó. O caso da Vanessa Maia não é o primeiro, não, é um de uma série que tem acontecido nos últimos dois, três anos. Coisa violente, truculenta, e a gente precisa tomar providência. Mas, infelizmente, a bancada governista da Assembleia Legislativa barrou o requerimento de CPI para que os Deputados Estaduais não fossem ali, não verificassem, não fossem para cima. É estranho isso. Eu acho que a gente só corrige alguma coisa, algum erro, se tiver coragem de enfrentar o erro. Então o Governo do estado precisava permitir isso, já que não está fazendo absolutamente nada com relação a essas coisas.
E aí, Presidente, a gente volta aqui para esta Casa. Esta Casa precisa dar a cara e mostrar sua relevância. Falar daqui da tribuna é uma coisa, estar lá presente, visitar alguns municípios, como esse de Melgaço aqui, que apresenta o mais baixo IDH do Brasil; lá onde a questão social é tão séria, tão complicada... E a violência vai para dentro, faz parte desse processo. A gente não pode ficar só aqui no ar-condicionado do Plenário, no ar-condicionado do gabinete, correndo nos ministérios. Não, absolutamente. Quem representa a população precisa estar presente na população. Por isso, mais uma vez, um apelo à Mesa no sentido de que a gente aprove.
Só recordando um pouco o passado, Presidente. O Presidente Pacheco disse: "Olha, eu não tenho orçamento". Eu já fiz várias reuniões no interior do meu estado e, até então, não precisei gastar um centavo – correto? – do orçamento desta Casa para realizar trabalho ali. Não é dessa vez que nós vamos precisar. A gente dá um jeito de arrumar um avião, a gente dá um jeito de fazer um monte de coisa, mas a gente precisa estar ali. Pelo menos eu quero que a Casa autorize, através da votação do requerimento, para que se faça representar ali o Senado Federal. Nós representamos aquela gente. É difícil? É complicado? É, mas nós precisamos reagir diante disso.
Por isso, nosso apelo. Eu sei como está a situação daquela família. Depois de tanta expectativa, se acha uma criança, uma adolescente, na situação em que se achou. A falta de temor a Deus, a falta de um mínimo de sentimento humano... Uma pessoa dessa só podia estar tocada por drogas – nem bebida alcoólica, mas por drogas pesadas –, porque não dá para a gente compreender como que um padrasto faz um negócio desse.
Então, é muita tristeza, é muita decepção. É vergonha perante o Brasil que a gente passa, mas mesmo assim a gente tem que ir para cima, tem que levantar aquela situação, tem que pressionar as autoridades. O Governo tem que estar ali dentro. A gente precisa dar uma resposta àquela população, que sofre. Isso não mais por causa da Vanessa, mas por causa de tantas meninas, de tantas jovens, tão vulneráveis quanto a Vanessa, que moram não só em Melgaço, mas em todas aquelas cidades, que são um total de 16 cidades.
Era isso, Sr. Presidente.
Quero aproveitar o finalzinho do meu pronunciamento para cumprimentar aqui a Vereadora Maely Matos, da cidade de Tucumã, no sudeste do Pará – cidade boa, região altamente produtiva e próspera –, e ela visita esta Casa. Ela sempre está por aqui discutindo recursos, emendas. O negócio dela é ajudar a população dela ali. Eu calculo o que uma fera dessas, quando estiver Deputada Estadual ou Federal por aqui, não vai aprontar na busca de ajudar o seu povo.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe o Brasil, o Pará e o Marajó!