Pela Liderança durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Publicação
Publicação no DSF de 27/03/2024 - Página 58
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, SAUDE, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, DIREITO, LOCAL, GARANTIA, PRIVACIDADE, RESTRIÇÃO, ACESSO, TERCEIROS, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) – Presidente, da minha parte... Da minha, não, mas, da parte do Governo, não há nenhuma objeção. O Governo está de acordo, acho que o projeto é meritório, e eu acho que é uma justa demanda da Bancada Feminina, até porque estamos terminando o mês de março. Portanto, da nossa parte, podemos fazer essa quebra de interstício e votar a urgência e o mérito.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/03/2024 - Página 58