Pronunciamento de Magno Malta em 26/03/2024
Pela Liderança durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Saúde:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/03/2024 - Página 58
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, SAUDE, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, DIREITO, LOCAL, GARANTIA, PRIVACIDADE, RESTRIÇÃO, ACESSO, TERCEIROS, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, o mérito dessa matéria é importante. Eu me lembro bem de que, quando foi votada aquela PEC do Cleitinho aqui para os carros idosos, eu apelei para V. Exa., dizendo que aprendi com minha mãe, na infância, que há momentos na vida em que a graça tem que ser maior que a lei. A lei fala que tem que votar e esperar a sessão seguinte. Mas é tão meritório, que nós devemos observar a graça, todos nós, pelo mérito dessa proposta da Bancada Feminina.
Para tanto, o PL, a Oposição, que, na verdade, não é oposição ao projeto... Não estando aqui o Líder Rogerio Marinho, eu acho que V. Exa. deve conduzir dessa forma, votando hoje a urgência e votando também a matéria hoje, pelo mérito, pelo significado e pela necessidade. Tem coisa que a gente é obrigado a falar: antes tarde do que nunca. Esse tipo de coisa já deveria ter sido feita.
O meu voto e o apelo aos Senadores é para que nós o façamos ainda na sessão de hoje.