O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores em seus gabinetes, os virtuais, toda a equipe de servidores do Senado, meus cumprimentos.

    Sr. Presidente, hoje é dia 2 de abril e é um dia celebrado como o Dia Mundial do Autismo. Eu sou médico e lá atrás eu não sabia fazer diagnóstico de autismo. Devem ter passado por mim muitos meninos com autismo, mas eu não tinha conhecimento para fazer o diagnóstico.

    Até mesmo na família, um sobrinho com autismo do espectro mais grave... Porque é um espectro, desde o autismo muito leve, de difícil diagnóstico, até o autismo em que realmente a criança não tem a menor condição de ser deixada porque não tem consciência de voltar para casa. Ele sai e não volta. Ele não sabe o que faz.

    Mas, nesse espectro escalonado, tem genialidades. Eu conheço autistas lá de Rondônia que vieram para Brasília e estudaram na UnB. E sabe do que eles gostam? De matemática e física. E um deles, que eu conheço bem, fez engenharia mecatrônica aqui na UnB e hoje está no Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro. Para você verificar como que é o negócio. A gente pensa que o autista realmente é um deficiente, e como diz aqui o Kajuru, não é. Alguns merecem uma atenção muito especial devido ao espectro de gravidade, mas têm outras genialidades, assim, que realmente passam desapercebidas, e só o tempo vai dizer como eles são extraordinários.

    Eu conversei com um menino autista, e ele me falou o seguinte: que o sonho dele é deixar um teorema, um teorema sobre o espaço, sobre o universo, com o nome dele. Assim como se fosse Einstein, com a lei da relatividade, outras coisas assim. Você imagina o grau de avanço, de conhecimento e os neurônios lá em cima, organizados para gostar de ciências exatas.

    Então, em cada cidade hoje, depois de algum tempo, os neurologistas foram diagnosticando, os psicólogos foram diagnosticando. E não é fácil o diagnóstico, porque não tem um exame de sangue para falar: "é autista", não tem. Tem que ser a percepção, a análise clínica, que vai verificar se o menino é ou não autista. Mas existem muitos.

    E os municípios brasileiros estão se organizando do seu jeito. Geralmente a mãe de um autista chama outras mães e monta uma estrutura, uma associação. E aí, é aquela dificuldade para manter, para manter o terapeuta ocupacional, para ter o psicólogo, para ter o médico, para ter, enfim, tudo. É um Deus nos acuda. E os professores, nesses municípios brasileiros, para essa organização...

    E o Kajuru aqui abriu a sessão, no seu discurso providencial, falando que ele está realmente fazendo esses investimentos. Eu também faço, mas não faço como ele, porque ele realmente tem feito como uma prioridade máxima, não é? Mas nós todos aqui deveremos ter um olhar muito especial para ajudar no custeio dessas estruturas nos estados e municípios brasileiros.

    Bem, Sr. Presidente, então hoje é o Dia do Autista, dia mundial. Esta data é muito especial, é uma oportunidade para aumentar a consciência sobre o autismo em todo o mundo e promover uma aceitação, a celebração da diversidade neurocognitiva. É uma celebração que visa não apenas educar o público sobre o autismo, mas combater os estigmas. A gente acha que o menino é bobo, acha que o menino é atentado, acha que o menino é hiperativo. Aí a gente põe mil defeitos no menino, realmente achando que ele é muito agitadinho, ou não. Mas são especiais, são realmente crianças que têm que ser entendidas assim, com promoção da inclusão deles.

    Para citar uma parábola bíblica, cuidar da primeira infância de nossas crianças é o mesmo que edificar a casa sobre a rocha. Os alicerces sólidos produzirão um adulto saudável e vocacionado a ser feliz.

    Assim sendo, destaco a importância crucial do atendimento às crianças na primeira infância, especialmente àquelas que são diagnosticadas com autismo. Esse é um período decisivo de desenvolvimento, no qual as bases para habilidades cognitivas e emocionais sejam estabelecidas.

    Por meio do marco legal da primeira infância, nome pelo qual ficou conhecida a Lei 13.257, de 2016, que estabelece diretrizes e princípios para orientar a criação de políticas públicas voltadas à faixa etária que vai do bebê na barriga à criança de seis anos. O Poder Legislativo passou o seguinte recado ao Executivo: desejamos brasileiros e brasileiras saudáveis, capazes e produtivos, ou seja, se desejamos adultos que alavancarão o desenvolvimento do país, precisamos investir em nossas crianças.

    Diante disso, fiquei muito satisfeito ao ter sido designado como Relator do PL 2.650 – PL é projeto de lei –, de 2022, proposição de autoria da Deputada Erika Kokay, que aperfeiçoa o marco legal da primeira infância em dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, a Deputada Erika Kokay institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos de idade; em segundo lugar, declara como absolutamente prioritário o apoio a crianças com necessidades especiais que se encontrem nessa faixa de idade.

    O projeto da Deputada Erika Kokay deixa claro que o poder público deve oferecer serviços que propiciam um desenvolvimento infantil pleno, inclusivo, focado na aquisição de competências humanas e sociais, especialmente no que diz respeito às crianças com necessidades especiais.

    Defendo que o atendimento à primeira infância para crianças autistas deve ser holístico, abrangendo áreas de terapia comportamental, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neurologia, clínica geral, os professores e o apoio psicossocial para a família. Quanto mais cedo essas intervenções começarem melhores serão os resultados.

    Parafraseando um poeta inglês, Machado de Assis, na época, escreveu que o menino é o pai do homem. Naquele pequeno ser encontra-se um universo de possibilidades existenciais, muitas das quais – as mais positivas, diga-se de passagem –, só virão a se concretizar caso ele seja bem cuidado na etapa de vida em que ainda é apenas uma promessa. Afinal, é na primeira infância que se gestam brasileiros e brasileiras de sucesso. E é na primeira infância, senhoras e senhores, que garantimos o cumprimento dessa promessa que existe em cada criança do nosso país. Quando abraçamos a diversidade e oferecemos apoio adequado, estamos construindo uma sociedade mais inclusiva e justa para todos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – Eu que agradeço, Senador Confúcio, ao senhor, na qualidade de médico, sendo sincero: no início da carreira, sem saber diagnosticar. E, ouvindo as suas palavras, eu tenho certeza, agora, de que a nossa racionalidade e de que a nossa naturalidade cognitiva são inferiores ao avaliarmos os autistas, que estão bem à frente. Por exemplo, eu não teria capacidade, nem se estudasse muito, de ir para a área de humanas ou de pleitear alguma teoria, com meu nome, dentro de uma área de exatas.

    Impressionante a sua fala.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Muito obrigado.