Pronunciamento de Carlos Portinho em 10/04/2024
Pela ordem durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Empresarial e Econômico,
Obrigações e Contratos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/04/2024 - Página 39
- Assuntos
- Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, STARTUP, EXCEÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, CONTRATO, INVESTIMENTO, CONVERSÃO, CAPITAL SOCIAL.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria só fazer um registro e um agradecimento à capacidade de articulação do Líder do Governo, Jaques Wagner. Foi uma semana em que a gente tratou, junto com a assessoria do Senador Izalci, com o próprio Senador Izalci, eu e minha assessoria, e a muitas mãos chegamos a esse texto. E é muito bom quando a gente trabalha junto e converge. A gente diverge em muita coisa aqui, então, quando a gente converge, a gente tem que enaltecer o processo democrático e os articuladores, no caso, o Senador Jaques Wagner.