Como Relator durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direito Empresarial e Econômico, Obrigações e Contratos:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
Publicação
Publicação no DSF de 11/04/2024 - Página 40
Assuntos
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, STARTUP, EXCEÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, CONTRATO, INVESTIMENTO, CONVERSÃO, CAPITAL SOCIAL.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Como Relator.) – Então, Presidente, só quero mais uma vez agradecer o apoio de todos os Parlamentares, cumprimentar também o Líder do Governo, Senador Jaques Wagner, o autor Carlos Portinho e toda a assessoria, também, do Ministério da Fazenda pelo entendimento que foi feito.

    Esse projeto é muito importante para as startups. Nós precisamos, cada vez mais, atrair investimento, porque essa, realmente, é a nossa saída em termos de economia, inclusive.

    Então, parabenizo o autor mais uma vez. Carlos Portinho, parabéns pela iniciativa!

    E parabéns a todos que acompanharam a nossa votação!

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/04/2024 - Página 40