Pronunciamento de Izalci Lucas em 10/04/2024
Como Relator durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direito Empresarial e Econômico,
Obrigações e Contratos:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/04/2024 - Página 40
- Assuntos
- Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, STARTUP, EXCEÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, CONTRATO, INVESTIMENTO, CONVERSÃO, CAPITAL SOCIAL.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Como Relator.) – Então, Presidente, só quero mais uma vez agradecer o apoio de todos os Parlamentares, cumprimentar também o Líder do Governo, Senador Jaques Wagner, o autor Carlos Portinho e toda a assessoria, também, do Ministério da Fazenda pelo entendimento que foi feito.
Esse projeto é muito importante para as startups. Nós precisamos, cada vez mais, atrair investimento, porque essa, realmente, é a nossa saída em termos de economia, inclusive.
Então, parabenizo o autor mais uma vez. Carlos Portinho, parabéns pela iniciativa!
E parabéns a todos que acompanharam a nossa votação!
Obrigado, Presidente.