Pronunciamento de Eduardo Girão em 16/04/2024
Pela ordem durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Individuais e Coletivos:
- Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/04/2024 - Página 78
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Desculpa, mas eu não posso terminar esta sessão sem agradecer a este grande Senador chamado Marcos Rogério. O Marcos Rogério, lá atrás – o senhor vai lembrar –, foi um entusiasta dessa PEC, dessa ideia de que o Congresso precisava responder, de forma serena, tranquila, mas através de uma PEC. E o Senador Marcos Rogério – e eu quero falar do desprendimento dele, porque hoje o Brasil está muito feliz com essa resposta – está aqui, do nosso lado, e está celebrando com os colegas. E quero dizer que todos nós estamos de parabéns – todos nós –, todos os partidos, e dizer que esta noite é uma noite inesquecível para mim e para os colegas.
Muito obrigado, Senador Marcos Rogério. Parabéns pelo seu desprendimento!
Ao Presidente eu já agradeci várias vezes. Ele realmente tem... Eternamente grato, Sr. Presidente! Quero lhe dizer isso, porque isso é algo que vai repercutir não é na geração do seu filho, dos meus filhos, é nas gerações futuras, em vidas que vão ser poupadas.
Parabéns, que Deus te abençoe e te ilumine!