O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Meus agradecimentos, em nome da Presidência, à Senadora Damares Alves, cujo pronunciamento – quero me dirigir aos membros da Comissão de Juristas para dizer – é uma síntese muito perfeita do sentimento dos Senadores e das Senadoras, de reconhecimento, de agradecimento à Comissão de Juristas de uma reforma reputada por todos nós como necessária.

    Naturalmente que o anteprojeto é a peça inicial desse processo legislativo, que sofrerá, naturalmente, mutações, modificações, com acréscimos, com supressões. Isso faz parte do processo legislativo. Agora, sim, é o momento de os Parlamentares dialogarem com a sociedade brasileira acerca de todos os temas ali contidos.

    Portanto, eu quero agradecer o pronunciamento da Senadora Damares Alves, que, de fato, repito, sintetiza o sentimento do Senado Federal em relação à Comissão de Juristas, agradecendo, uma vez mais, a presença de todos. Àqueles que não puderam participar também aqui dedico o meu agradecimento em nome da Presidência do Senado.

    Cumprimos uma etapa realmente digna de nota, histórica para o Senado Federal com a apresentação deste anteprojeto e agora iniciaremos o processo legislativo numa forma que em breve nós anunciaremos o encaminhamento disso no âmbito do Senado Federal em relação à Comissão Especial, à Comissão de Constituição e Justiça, às audiências públicas. Por certo, V. Exas. não estarão dispensados de estarem conosco na discussão do processo legislativo em si, até para externarem o que for a posição de juristas nas muitas audiências públicas que aqui faremos.

    Portanto, fica este sentimento de dever cumprido de cada um dos senhores, de cada uma das senhoras e um agradecimento profundo por parte desta Presidência.

    Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.

    Está encerrada a sessão.

    Muito obrigado. (Palmas.)