Pronunciamento de Beto Faro em 17/04/2024
Orientação à bancada durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."
- Autor
- Beto Faro (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: José Roberto Oliveira Faro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Sim
- Resumo por assunto
-
Execução Financeira e Orçamentária,
Saúde Pública:
- Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2024 - Página 81
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CONCESSÃO, PRAZO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO, ORIGEM, REPASSE, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – O PT orienta "sim", Sr. Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2024 - Página 81