Discussão durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018."
Publicação
Publicação no DSF de 10/04/2024 - Página 65
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, VITIMA, MULHER, ATENDIMENTO, AMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, SEGURANÇA, SAUDE, JUSTIÇA, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, SEGURANÇA PUBLICA.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero cumprimentar a Senadora Janaína pelo parecer e dizer: "Que alegria vê-la estreando na Casa, já na tribuna, relatando uma matéria, trazendo parecer sobre uma matéria tão importante". E que ironia – não é, Senadora? – falar de violência contra a mulher numa semana em que a senhora tem sido vítima de uma das mais terríveis violências contra a mulher, que é a violência política.

    Mas a gente quer registrar aqui: você não está sozinha; o time de Senadoras está com você; os seus colegas estão com você. Fique bem, fique firme, temos muito para fazer no período em que a senhora vai estar conosco nesta Casa.

    E quero, Presidente, com relação à matéria, dizer: essa matéria nasce na Câmara, de autoria da nossa Deputada Leandre, lá do Paraná; é um sonho dos secretários de estados que trabalham com o tema mulher. A gente tinha pressa em aprovar. Nós sentimos muito que tivemos que fazer uma pequena modificação na proposta – ela vai voltar para a Câmara. Mas eu quero agradecer o trabalho das assessorias, da Senadora Jussara, da Senadora Janaína, de todas que estiveram envolvidas. Foram horas de reuniões para chegarmos a um texto para aperfeiçoar a matéria da Câmara.

    E já estamos conversando lá com os nossos Parlamentares na Câmara. A matéria volta para lá, mas a gente tem uma certa urgência lá em aprovar e fazer essa grande entrega para o Brasil. Os secretários lá nos estados estão aguardando essa lei com muita expectativa, e é um passo importante na proteção e na defesa das mulheres. Todas as Senadoras estão envolvidas com este projeto de lei. Parabéns pelo trabalho, e às assessorias também.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/04/2024 - Página 65