Discussão durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018."

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018."
Publicação
Publicação no DSF de 10/04/2024 - Página 66
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, VITIMA, MULHER, ATENDIMENTO, AMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, SEGURANÇA, SAUDE, JUSTIÇA, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, SEGURANÇA PUBLICA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu quero aqui parabenizar a grande Deputada Leandre, autora desse projeto; e também a nossa querida Janaína, Relatora, que, como foi falado recentemente, foi vítima de violência política e dizendo... queria deixar claro aqui que nós, mulheres, somos mulheres de fé; daquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar por aquilo que é justiça para todos.

    E esse projeto de lei é como se desse o diagnóstico. Se você não tem pesquisa, como você vai planejar as políticas públicas? Esse é mais um projeto de lei importante no combate à violência contra as mulheres. E a gente sabe que, se não tiver a sociedade como um todo dando as mãos, os estados, os municípios e o Governo Federal, nós vamos continuar vendo mais de 50% da população brasileira, que somos nós, mulheres, sendo vítimas de todos os tipos de violência.

    Então, parabéns à Janaína, parabéns à Deputada Leandre. E faço esse apelo a todos os colegas Senadores que se unam a isso, porque, de qualquer maneira, como a gente diz: mesmo que a gente estivesse na defesa só de mulheres, já seria mais de 52% da população, mas nós estamos na defesa dos homens também, que têm esposas, mães, avós e filhas.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/04/2024 - Página 66