Pronunciamento de Alessandro Vieira em 23/04/2024
Pela ordem durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal".
- Autor
- Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Transporte Terrestre:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/04/2024 - Página 40
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABERTURA, CONTA DIGITAL, RECEBIMENTO, DEPOSITO, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, SEGURO OBRIGATORIO, ACIDENTE DE TRANSITO, VEICULO AUTOMOTOR, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, GARANTIA, DANOS MORAIS, DEFINIÇÃO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GOVERNANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REPASSE, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, COORDENADOR, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROPRIETARIO, MORA, FINANÇAS PUBLICAS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, PLANO DE CONTAS, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, AGENTE, VALOR, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESSARCIMENTO, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, VITIMA.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
É apenas para aderir às manifestações. O açodamento não colabora na construção de uma solução para um projeto que já vem para cá com uma carga excessiva, então a gente espera ter o tempo adequado para o debate.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2024 - Página 40