Pronunciamento de Nelsinho Trad em 23/04/2024
Pela ordem durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Imposto de Renda (IR):
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/04/2024 - Página 59
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, INCIDENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONDUTOR AUTONOMO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela ordem.) – É apenas para compartilhar com os colegas a satisfação de ter visto a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, da medida que reduz os impostos de 60% para 20% sobre os ganhos com corridas dos taxistas e aplicativos, ou seja, são duas categorias cujo zelo e trabalho que produzem para nossa sociedade no ir e vir das pessoas com segurança, com tranquilidade a gente sabe. E ver uma proposta como essa aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, com o nosso apoio, realmente nos faz sentir úteis por aquilo que a gente se propõe, de produzir uma sociedade com menos impostos para estimular o crescimento, a geração de emprego, a renda para aquele que trabalha.
O projeto tem caráter terminativo, sai da Comissão de Assuntos Econômicos, vai direto à Câmara dos Deputados e eu espero que lá também tenha uma tramitação célere e que venha a contemplar os taxistas e os motoristas de aplicativo com redução dos impostos na produção por eles aferida.
Era isso.