O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Gostaria de cumprimentar a Casa na pessoa do Presidente Veneziano, da Senadora Janaína, do Senador Girão, do Senador Ireneu, da Senadora Professora Dorinha e do Senador Eduardo Gomes.

    Quero começar a minha fala hoje dizendo que é com grande satisfação que anuncio que passo a ser o Vice-Líder do PL aqui, no Senado. Quero agradecer, primeiramente, a confiança do PL e também ao Líder do PL aqui, na Casa, o Senador e colega de bancada Carlos Portinho. O PL hoje, como bem sabem, é uma das maiores bancadas aqui no Senado e o maior partido de oposição, o que só reforça o peso e a responsabilidade que temos para com o futuro deste país. Quero dizer também que essa é uma vitória do meu Estado de Rondônia, que acreditou em mim, e que eu vou, na condição de Senador da República, seguir lutando pelos interesses do meu estado e também pelos interesses do Norte e de quem vive e produz na Amazônia. Obrigado a todos, mais uma vez.

    O segundo ponto que eu queria agradecer é a aprovação que tivemos, hoje de manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos, em que fui seu Relator, do Projeto de Lei nº 2, de 2024, que trata da depreciação acelerada, que traz incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais. Desde que eu fui designado Relator dessa proposta aqui, no Senado, eu me debrucei sobre os números e, principalmente, sobre a realidade da nossa indústria nacional. Cheguei a me reunir com o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é Ministro da Indústria e Comércio, para discutir o projeto. Na Comissão, eu acolhi emendas dos meus colegas e também rejeitei aquelas que acreditei que poderiam fazer o projeto voltar à Câmara e, assim, atrasar o processo. A discussão na Comissão de Assuntos Econômicos foi de alta qualidade.

    Sei que o projeto da depreciação acelerada não é o melhor, pois precisamos encontrar mecanismos tributários para beneficiar as pequenas e médias indústrias que estão no regime de apuração de lucro presumido. Hoje, a nossa indústria está de joelhos, e precisamos dar uma resposta e uma esperança a esse setor para que possamos, num futuro próximo, gerar mais emprego e renda no nosso país.

    No mais, espero a compreensão e o apoio dos colegas para a aprovação do projeto aqui no Senado.

    Quero dizer que vamos estar de olho na regulamentação que o Governo Federal deverá fazer quando esse projeto for sancionado para garantir a justiça do setor.

    Presidente, eu queria fazer aqui um comentário, até porque esse projeto veio do Governo Federal. É um projeto que veio do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, e, por isso, eu estive lá com ele. Eu fui escolhido para ser o Relator desse projeto. Antes de ser político, eu conheço as dificuldades que nós temos, sou empresário. Eu sei as dificuldades que os empresários enfrentam dentro da indústria, dentro da geração de emprego e renda.

    Essa depreciação acelerada dos equipamentos vai beneficiar muito a indústria, mas vai beneficiar por quê? Porque essa depreciação, Senador Girão... Todos os equipamentos que o empresário comprar para a indústria, para a modernização da indústria vão depreciar em dois anos. Independentemente, se ele comprou no mês de dezembro, já no primeiro ano deprecia 50% e no segundo ano mais 50%. Eu quero dizer, Presidente Veneziano, que uma das coisas que me preocupa é porque... As pequenas e médias indústrias são grandes geradoras de emprego e renda neste país. E, Senador Girão, o que acontece? A maioria delas está no lucro presumido. Então, nós precisamos encontrar... Falei com o Vice-Presidente da República que nós precisamos encontrar mecanismos para beneficiar as pequenas e médias empresas também, mesmo essas empresas que estão dentro do lucro presumido. Por isso, nessa conversa que eu tive com ele, ele não me garantiu... A única empresa que estaria fora seria a empresa de gás e petróleo. Sendo assim, isso irá beneficiar todas as empresas que poderão fazer essa depreciação acelerada a partir de quando for promulgada essa lei.

    Sr. Presidente, eu gostaria muito de que esse projeto, que já passou hoje lá na Comissão, fosse votado o mais rápido possível aqui nesta Casa, que a gente tivesse esse diálogo para votá-lo o mais rápido possível, porque eu tenho certeza de que isso vai beneficiar, neste momento, num ano tão difícil que nós temos aí, a situação da geração de emprego e renda no nosso país. Sabemos das grandes dificuldades que a indústria brasileira enfrenta, principalmente depois da situação que nós tivemos pós-pandemia. Então, nós precisamos encontrar mecanismos urgentes e precisamos votar isso o mais rápido possível aqui nesta Casa. E eu tenho certeza de que todos os Senadores vão compreender a importância desse projeto.

    E, de mais a mais, meu muito obrigado.