O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) – Obrigado, Presidente, Senadora Damares.

    Cumprimento a nossa querida Senadora Dorinha pela iniciativa deste debate.

    Eu não poderia deixar de falar alguma coisa, tendo em vista que, ainda como Deputado, andei este Brasil todo discutindo o Plano Nacional de Educação, que, para a gente, foi uma certa decepção, porque ficou muito no plano das intenções. Nós lutamos, desde o primeiro momento, por uma lei de responsabilidade educacional. Alguém tem que responder por isso! A parte do corpo humano que mais dói é o bolso. Mexeu no bolso, dói. Então, a gente precisa, realmente, buscar uma forma de tornar o Plano Nacional de Educação uma obrigatoriedade de execução. Esse, talvez, tenha sido o maior problema que eu vi, depois de concluído, praticamente, o plano.

    Evidentemente, no Brasil, com essas questões dos municípios, dos estados, da União, a gente faz a educação como se estivesse construindo a casa do telhado para baixo. A União, que tem mais poder, que tem mais recurso, é responsável pelo ensino superior; depois, os Governadores dos estados, responsáveis pelos ensinos médio e fundamental; e os municípios, que normalmente são todos quebrados, são os responsáveis pela educação infantil. Então, o que é essencial na educação, que é a base da educação, fica na responsabilidade de quem não tem recursos. E é lá que há a cobrança. As pessoas não moram na União nem no estado; as pessoas moram no município. Então, a gente precisa criar isto: nós temos que fortalecer os municípios, para que possam, de fato, oferecer uma educação infantil, uma forte estrutura na educação básica para, depois, a gente avançar.

    Basta ver o que aconteceu na pandemia. Por incrível que pareça, nós temos alunos fazendo agora o 4º ano, o 5º ano e que não foram alfabetizados, mas que continuam normalmente, como se estivessem aplicando ali os conteúdos normais. É lógico que, lá na frente, isso vai ser realmente um problema sério. Mas o Brasil vai tocando, as coisas vão acontecendo dessa forma.

    Nós não recebemos ainda essa proposta para a gente fazer o grande debate. Acho que merece realmente fazer um grande debate.

    Saí, agora, da CCJ. Na CCJ, estão discutindo a questão das cotas. E eu disse, claramente: a única forma de você dar igualdade de oportunidade é através da educação. O resto é conversa. Se você tiver uma educação de qualidade, desde a educação infantil, com uma boa alfabetização, todos têm condições de chegar aonde quiserem, de acordo com o sonho de cada um.

    Então, Senadora Damares, quero só registrar este fato: nós temos que buscar uma forma de responsabilizar as pessoas que têm por obrigação fazer o investimento correto, avaliar corretamente, valorizar realmente os profissionais da educação, que, lamentavelmente, não são valorizados. É difícil encontrar alguém hoje que queira fazer magistério, que queira ser professor.

    Então, era só para dizer isso.

    Nós estamos atentos. Fiz muitos debates, no Brasil todo, sobre o Plano Nacional de Educação, mas fiquei decepcionado, realmente, de o plano ter se transformado num plano de intenções, em que nós não atingimos as metas, e ficou por isso mesmo. Espero que nesta nova discussão a gente possa responsabilizar cada ente, para que a gente possa ter um plano realmente viável.

    Parabéns mais uma vez pelo debate!