Discussão durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Contribuição Social, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Imposto de Renda (IR), Indústria, Comércio e Serviços:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2024 - Página 32
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, AMBITO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, meus colegas, eu vou abrir mão, naturalmente, Senadora Daniella, das minhas emendas e dos meus destaques, embora ache que havia um campo maior até para essa negociação.

    Eu fico triste só porque o Governo conseguiu dividir o setor. Entregaram a cabeça de uns para salvar a cabeça de outros, mas não sou eu que...

    Eu represento aqui, além do estado, os setores, e, se os setores, na sua maioria, estão de acordo, não sou eu que vou atrasar a evolução do projeto.

    Mas eu quero só registrar que sinto muita falta do CNAE que foi retirado dos museus. Museu? Poxa, pelo amor! Então, se todos, na verdade, retirarem – vou deixar claro –, se todos retirarem seus destaques e suas emendas, para que a gente possa ir para a sanção direto, sem voltar à Câmara, não sou eu que vou atrapalhar. Se, por acaso, restar alguma emenda, eu vou manter a minha. Mas se o interesse do setor é esse, ainda que tenham entregue a cabeça de alguns, não sou eu que ficarei contra. Espero só a manifestação dos meus outros colegas que têm emendas, se eles também vão retirá-las, porque, se retirarem, eu o farei também.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2024 - Página 32