O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, após a discussão, eu pediria a V. Exa., entre um e outro projeto, para também dar uma palavrinha pela ordem. Eu pediria a benevolência de V. Exa.

    Em relação ao projeto, primeiro, quero elogiar o trabalho feito pela Senadora, por sua sensibilidade, inclusive de entender que este é um momento importante e que setores dinâmicos da nossa economia precisam desse fizzle out, dessa desmobilização gradual, para que possamos retomar a normalidade que foi perdida por ocasião da pandemia.

    Então, parabéns pelo trabalho de V. Exa., pelo trabalho que foi feito por todos os nossos pares aqui, no Senado da República, que foi precedido pelo trabalho na Câmara, pelo Deputado Carreras e pelos demais que estavam envolvidos no tema, mas é importante, Senadora, resgatar uma história recente que talvez o distanciamento histórico ao longo dos próximos anos possa fazer justiça.

    Nós fomos acometidos, eminente Senadora, por uma pandemia que, se nós guardarmos alguma analogia, alguma comparação, foi como a gripe espanhola de 1918. Assim foi a pandemia que ocorreu em 2020 e 2021, do covid. O mundo não estava preparado e reagiu das mais diferentes formas em relação a esse tema.

    O Governo, naquela oportunidade, sem nenhuma referência de crises anteriores, sem nenhum tratado sobre de que forma se debruçaria sobre o tema, agiu, junto com este Congresso Nacional, de uma forma que permitiu que a sociedade brasileira e a nossa economia não fossem impactadas com a brutalidade que se imaginava no início desse processo. Estimava-se, o próprio Banco Mundial e o FMI, que nós teríamos uma perda de mais de 10% do nosso Produto Interno Bruto em função da pandemia. E não apenas o Perse que foi ao encontro da necessidade de um setor extremamente dinâmico e sensível da nossa economia, que é o setor de eventos, o setor de turismo, o setor de receptivos, que foi impactado gravemente pela falta de mobilidade das pessoas. E nós estamos vendo aí agora a retomada desse programa, mas já com a sua desmobilização gradual ao longo do tempo, como deve ser. Nós não estamos mais vivendo num momento emergencial, e é importante que o Governo tenha a sensibilidade de que não se corta abruptamente uma situação sem que se cause um trauma, se cause uma dificuldade.

    Então, essa negociação que ocorreu aqui é importante, e nós temos que elogiar o trabalho do Congresso Nacional e do setor, que é organizado, buscou o Governo, fez a interlocução junto com os Parlamentares, e chegamos a este término aqui, que, certamente, não é o ideal, mas é o possível neste momento.

    Mas quero dizer que é importante lembrar que, além do Perse, teve o Programa do BEm, que permitiu que dezenas, que milhões de trabalhadores brasileiros tivessem os seus empregos preservados, porque o Governo fez questão de subsidiar os empregadores que mantiveram os empregos mesmo em momentos de dificuldade. Nós tivemos o diferimento, ou seja, o não pagamento de impostos do setor privado, dos entes públicos, dos governos estaduais e municipais. Nós tivemos a abertura de uma série de linhas de créditos para que a economia não colapsasse, e nós tivemos a alternativa de entregar a mais de 60 milhões de brasileiros, 65 milhões de brasileiros o auxílio emergencial de R$600. Essa foi uma ação coletiva da sociedade brasileira, mas com um líder, que foi o Jair Messias Bolsonaro.

    É importante lembrar neste momento, em que nós estamos chegando ao término dessa negociação que V. Exa., Senadora, se encarrega, brilhantemente, de conduzir, através do relatório que a senhora acaba de fazer, e dizer que, ao longo dos próximos anos, nós teremos a oportunidade de debater aqui economia. Nós vamos debater aqui responsabilidade fiscal, que é uma palavra, aliás, duas palavras que estão na moda.

    Vemos também, Sr. Presidente, neste momento, o Congresso Nacional fazendo a sua parte, tentando contribuir para que a economia tenha estabilidade, tenha previsibilidade, tenha segurança jurídica. Por isso, eu vou dividir minha fala em duas; agora, em relação ao Perse. E quero dizer a V. Exa. que todos nós aqui, unanimemente, Oposição e Governo, estamos irmanados no sentido de apoiarmos o projeto, de votarmos favoravelmente; mas, entre esse projeto e outro, eu gostaria de falar também de um tema, Sr. Presidente, extremamente importante, que é a independência entre os Poderes e o respeito às decisões exaradas deste Congresso Nacional, legitimadas pelo voto popular.

    Então, agradeço a V. Exa., aos meus pares, e, elogiando novamente o trabalho da nossa eminente Relatora, declaro aqui o nosso voto favorável.