Pronunciamento de Janaína Farias em 30/04/2024
Discussão durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
- Autor
- Janaína Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Janaina Carla Farias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Imposto de Renda (IR),
Indústria, Comércio e Serviços:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/05/2024 - Página 34
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, AMBITO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Boa tarde, Presidente. Boa tarde, todos os Senadores e Senadoras, presentes ou online. Queria aqui parabenizar a nossa querida Senadora Daniella pela relatoria desse programa importante.
E, Presidente, eu queria registrar que está aqui presente o Presidente da ABIH Nacional, que é o nosso Manoel Cardoso. A ABIH é uma entidade que tem 88 anos no Brasil, e nós temos lá um cearense hoje comandando. E coincidentemente é da minha terra, viu, Presidente, de Crateús, é filho de lá, e tem grandes hotéis lá no Ceará. E o Vice-Presidente é do Rio Grande do Norte, está aqui também presente, ele e várias pessoas do setor.
Então, queria aqui parabenizar nossa colega Daniella por essa brilhante relatoria desse programa. É um programa importante. A gente tem aqui dados de que, segundo a frente parlamentar, esse setor representa 4,5% do PIB brasileiro e – em homenagem a amanhã, ao Dia do Trabalhador – ano passado foram gerados 234 mil empregos nesse setor. Então, a importância desse programa para o Brasil, de estar incentivando, mesmo pós-pandemia, esse diálogo entre o Congresso e nosso Presidente, o Presidente Lula, aqui através do nosso Líder esse diálogo...
Então, parabéns pelo relatório. Parabéns ao setor, que tanto lutou aqui no Congresso e no Governo Federal para que permanecesse esse grande projeto. Então, assim, parabéns. Parabéns ao setor, mais uma vez. O Ceará representa muito o desenvolvimento do turismo no Brasil, então a gente fica feliz. Inclusive, na época da pandemia, nós tivemos projetos de lei lá no Ceará também para beneficiar esse setor, o nosso Manoel Cardoso, o Baixinho, o famoso Baixinho lá do Ceará sabe disso. Então, Presidente, quero aqui só parabenizar, parabenizar aqui o nosso Líder, que conduziu brilhantemente, junto com a nossa Relatora, e parabenizar os autores, que vieram da Câmara, o Deputado Guimarães. A gente agradece a todos. Então, parabéns.