Como Relator durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".

Autor
Daniella Ribeiro (PSD - Partido Social Democrático/PB)
Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Contribuição Social, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Imposto de Renda (IR), Indústria, Comércio e Serviços:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2024 - Página 36
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, AMBITO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB. Como Relatora.) – Sr. Presidente, agradecemos, obviamente, a todos os Senadores, colegas Senadores, Senadoras; parabenizamos o setor de eventos e parabenizamos o meu colega, Deputado Federal Felipe Carreras, autor do projeto de lei que criou o Perse.

    Eu quero também trazer a lembrança e aproveitar que esta Casa, o Senado Federal, e a Câmara Federal, ou seja, o Congresso Nacional, sem demérito para governos, nem para o atual, nem para o anterior, sempre foi aquele que pegou e abraçou as mãos do setor de eventos durante a pandemia, no pós-pandemia e ainda neste momento. Eu digo isso de forma muito tranquila, porque é uma pauta suprapartidária, Deputado Felipe Carreras, e fico olhando para V. Exa. e lembrando de Pernambuco. Lembro-me, por exemplo, da Paraíba, neste momento, onde nós filmamos, Senador Presidente Rodrigo Pacheco, há pouco tempo, o filme Cangaço Novo, que foi feito no interior da Paraíba, no Cariri, em Cabaceiras, na nossa Roliúde Nordestina.

    Sabe o que aconteceu, o impacto positivo, Senador Jaques Wagner? O cinema, durante quatro meses de filmagem, 1,5 mil cidadãos daquele município, município que tem o menor índice pluviométrico do país, mas que sabe sobreviver com criatividade através de uma boa gestão, de uma excelente gestão – Prefeito Tiago, um abraço para V. Exa. –, alugando pousadas, ocupando hotéis e pousadas do município durante quatro meses e aproveitando os cidadãos como figurinistas. Isso tudo significa dizer que é dinheiro, recursos para o município vindos de fora, ainda elevando esse município, que talvez poucos pudessem conhecer no Brasil e no mundo, mas, por força do O Auto da Compadecida, que já foi uma primeira experiência e também foi em Cabaceiras, e agora com a minissérie Cangaço Novo, e outros filmes, como Romance, quando fui Secretária de Estado da Cultura do Estado da Paraíba...

    Encontrei, na semana passada, o grande Wagner Moura e dizia para ele da emoção de ter tido, naquele instante, a oportunidade de ver o município paraibano de 4 mil habitantes, mas, quando tem a Festa do Bode Rei, 145 mil pessoas passam, durante um final de semana, naquele município. E a pandemia tomou tudo isso. E quem faz tudo isso? O setor que nós estamos aqui defendendo, que a Câmara defendeu, que o Senado defendeu, que nós estamos votando e que votamos para a continuidade, Deputado Felipe Carreras.

    Grande é a homenagem a V. Exa. quando teve a ideia, ao lado do grande amigo Doreni Caramori, que é um guerreiro, que não parou um só instante e, por quatro anos, esteve aqui, ao lado de tantas e tantas associações e segmentos para defender o setor que emprega desde o pequeno... Não é só o artista grande, não; às vezes, olha-se, se pensa ou se diz, sem conhecimento de causa: "Ah, é para atender o grande, é para atender a estrela do país". Não! É para atender esses pequenos que estão lá, como eu estou contando essa história aqui, história com "h", verdadeira, no meu Estado.

    É por isso que me sinto muito honrada de estar aqui, mais uma vez, mas espero que pela última vez – pela última vez –, assim como todos do setor de eventos, todos que fazem parte do Perse.

    Ninguém quer um pires na mão, ninguém quer se humilhar para pedir o que se lutou o tempo inteiro durante esses anos. Se a gente fizesse um filme, e talvez a gente até escreva um livro junto com a nossa querida Renata Abreu, Deputada Federal, grande Renata Abreu, Relatora do Perse, nós poderíamos contar por detrás de tanta arte, que leva o povo a sorrir, que leva o povo a se encontrar, que leva o povo a se abraçar, nós poderíamos contar um dia, Deputado Felipe Carreras, que esta Casa, que este Congresso Nacional fez história mais uma vez.

    Para concluir, eu quero pedir, olhando para os olhos do nosso querido Senador Jaques Wagner, Líder do Governo... eu quero pedir, diante de todos que nos assistem neste momento, podem ter certeza, milhares e milhares de cidadãos que são diretamente e indiretamente beneficiados pelo Perse, que o nosso Governo seja célebre na regulamentação desse programa após essa aprovação. Esse é o pedido que aqui, como Relatora, faço após esta semana, que não foi uma semana fácil, mas de vitória.

    Comemorei na Câmara dos Deputados junto com vocês, Deputados e Presidente Arthur Lira, e agora o faço nesta Casa, ao lado do meu Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e dos meus colegas Senadores e Senadoras, dizendo: Viva o Perse! Sim ao Perse!

    O Perse não é farra com dinheiro público, o Perse é justiça social para quem trabalha, para quem honra e para quem... Se houve em algum momento, e houve, se houve algum erro durante o processo do percurso, o que com qualquer programa pode acontecer e pode existir, que se coloquem as travas como foram colocadas.

    Parabéns por esse trabalho!

    E aqui ao Governo, porque junto com o Congresso Nacional encontrou o termo certo para juntos darem as mãos e defenderem esse público e esse setor que tanto merece.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – E como eu gostaria que este Senado estivesse cheio como estava cheia, na semana passada, a Câmara Federal, para ouvir os gritos de alegria que eu tenho certeza que ecoam em nossos ouvidos, mesmo à distância, mas aqui o telefone não para, de sorrisos e de palmas para a atuação, porque muitas vezes somos injustiçados dentro desta Casa.

    Mas eu quero parabenizar e terminar concluindo, dizendo para cada um de vocês: parabéns! E escutem o eco do coração daqueles que batem em casa, à distância, se sentindo valorizados por este momento aqui no Senado Federal, no Congresso Nacional.

    Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2024 - Página 36