Pronunciamento de Margareth Buzetti em 07/05/2024
Discussão durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Autor
- Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
- Nome completo: Margareth Gettert Busetti
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Calamidade Pública e Emergência Social,
Finanças Públicas:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 54
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discutir.) – Obrigada, Presidente.
Senador Paulo Paim, quero dizer a V. Exa. que hoje somos todos gaúchos. Eu sou catarinense de nascimento, mas sempre me chamaram de gaúcha. O nosso estado é um estado que foi povoado por esse povo do Sul, e o que aconteceu lá é de uma imensa tristeza, deixa a nós, assim, perplexos, porque nós nunca vimos no Brasil catástrofe climática dessa monta.
Quero dizer ao senhor que, no meu estado, o Governador Mauro Mendes fez um acordo com os produtores rurais – não sei se o meu amigo aqui já falou – e está destinando ao Estado do Rio Grande do Sul R$50 milhões. É o fundo dos produtores, é o fundo do Fethab. Foi feito esse acordo, e ele o está destinando.
E, no mais, todos fazendo campanha, é avião que sai, foram bombeiros, foram aeronaves, foi tudo. Então, é muito bonito ver todos irmanados como eu vi no domingo, todos os Poderes irmanados de mãos dadas para reconstruir o Rio Grande do Sul.
Obrigada, Presidente.