Pronunciamento de Sergio Moro em 07/05/2024
Discussão durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Autor
- Sergio Moro (UNIÃO - União Brasil/PR)
- Nome completo: Sergio Fernando Moro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Calamidade Pública e Emergência Social,
Finanças Públicas:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 60
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Para discutir.) – Presidente, muito rapidamente. Só quero aqui, também, externar minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul – o Paraná, inclusive, é um estado que tem uma grande migração de gaúchos, principalmente ali no oeste paranaense –, e quero externar também minha solidariedade aos Senadores aqui da Casa provenientes do Rio Grande do Sul, o Senador Paulo Paim, o Senador Hamilton Mourão e o Senador Ireneu Orth, que estão sofrendo mais diretamente, embora esse episódio, essa tragédia climática, tenha afetado a todos nós.
Agora, é importante que, além de esta Casa reagir – e tem reagido – a essa tragédia, nós possamos fazer uma reflexão um pouco mais ampla, porque o que a gente sente no país inteiro é uma falta de preparo em relação a esse tipo de desastre. A Defesa Civil é pouco organizada, a Defesa Civil é pouco integrada em nível federal com os estados e, depois, destes com os municípios, e nós vemos que, ano a ano, essas tragédias, não no mesmo nível, essas tragédias vão se repetindo em maior ou menor grau.
E agora tivemos essa tragédia – catástrofe, na verdade – gigantesca no Rio Grande do Sul, mas nada nos diz que isso não possa acontecer de novo, seja no Rio Grande do Sul, seja em outro estado. A minha sugestão, até para Prefeitos e Governadores deste país, é que fizessem um exercício de inteligência dentro dos seus estados, dos seus municípios, e pensassem: "se chovesse essa mesma quantidade de água, com essa intensidade, no meu município, no meu estado, quais seriam as consequências?" – o que pode acontecer. Temos climas variados no país, mas já vimos, não muito distante de hoje, enchentes na Bahia, no sul da Bahia, também com mortes e com grandes perdas patrimoniais.
Então, acho que todos os dirigentes, principalmente do Poder Executivo, deveriam assumir essa responsabilidade de melhorar a defesa civil, fazer obras estruturantes, para que possamos evitar que tragédias dessa espécie se repitam e aconteçam novamente.
Da minha parte, como manifestei inclusive nas redes sociais e publicamente, tem o meu voto qualquer medida que seja para melhorar a situação do Rio Grande do Sul, para buscar reconstrução, para conseguir socorrer aquelas pessoas que estão necessitadas, mas nós não cumpriremos o nosso papel se nós pensarmos apenas em remediar esse ocorrido, já que novas tragédias podem acontecer, lá ou em outros locais do país, enquanto nós não estivermos adequadamente preparados.
É isso.