O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Primeiro, quero externar minha solidariedade ao povo gaúcho, povo guerreiro, meus ancestrais – tem lá, deve estar debaixo d'água, Senador Mourão, a Avenida General Portinho –, onde eu tenho parte da minha família. Toda a minha solidariedade, por isso, ao povo gaúcho.

    Quero aqui dar uma contribuição, Sr. Presidente, principalmente àqueles que vão integrar a Comissão Temporária que, muito bem, V. Exa. está criando neste momento de emergência.

    Nós fizemos uma Comissão Temporária quando houve, dois anos atrás, também, desastres naturais, enchentes, por conta de alto índice pluviométrico, na cidade de Petrópolis, que é reincidente nisso. E eu o sugiro àqueles que participarem da Comissão, porque o material está fresco, tem menos de dois anos... No final, a Comissão da tragédia de Petrópolis, no Rio de Janeiro, elenca várias medidas como sugestão ao Governo Federal. Então, tem a questão de linhas de crédito do BNDES, da Caixa Econômica Federal. Eu vi aqui o Senador Bagattoli e outros sugerindo medidas para os agricultores com relação às dívidas. Vejam bem, o uso dos recursos do Suas, Senador Jaques Wagner. A gente tem aqui metade da saúde, do Suas, para que a gente possa investir também em prevenção, porque isso é assistência social. O trabalho de recursos para a contenção de encostas.

    O Senador Flávio Bolsonaro, na Comissão de Petrópolis, colocou muito bem: a gente só entra para remediar, a gente não entra para prevenir. Esses recursos têm que ser usados, o dos fundos, para prevenir os acidentes, mas pela destinação não podem, tem que ser mudada a lei. Então, tem sugestões também ao Parlamento, com algumas delas eu até já estou trabalhando.

    Senador Fabiano Contarato, vamos regular, por que não, o aluguel social, a locação social, que já é um instrumento utilizado na França, que foi pioneira, há muitos anos. Só que aqui, na falta de um ordenamento jurídico, esse instrumento não é utilizado.

    Há a possibilidade da compra assistida, de o Governo poder dar a garantia ou dar o financiamento para aquela pessoa que perdeu a sua casa e que não precisa esperar. Alguns vão, mas outros talvez não precisem esperar a construção de um prédio do Minha Casa, Minha Vida. Existem imóveis, às vezes, que estão abandonados ou que estão sendo ofertados no mercado. Que o Governo possa entrar com a compra assistida para essas famílias.

    Existem ali diversas sugestões para a Defesa Civil, Senador Sergio Moro. E é verdade. A Defesa Civil, muitas vezes, a gente aqui quer encaminhar uma emenda, mas o município, o estado, não têm o projeto.

    Então, a minha sugestão humilde: peguem o relatório final da tragédia de Petrópolis. É lógico que são situações diferentes, cidades diferentes. A causa é a mesma: muita chuva, desastres, mas ali têm muitas sugestões que não são para Petrópolis, são para todo o Brasil. Os Senadores que compuseram, o Senador Girão, o Senador Izalci e outros de outros estados, essa Comissão da tragédia de Petrópolis – como V. Exa. faz de novo em relação ao Rio Grande do Sul, parabéns! – deram a sua contribuição pensando não só na cidade de Petrópolis, que era o foco, que é reincidente, mas também em outras cidades do Brasil.

    Senador Jaques Wagner, pegue esse relatório. Lá existem medidas e iniciativas que são para o Governo e que terão um resultado positivo. É uma humilde sugestão de quem trabalhou no assunto e de quem o acompanha, desde 2011. Perdi pessoas queridas numa tragédia e já se sucederam outras três na região serrana.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.