Pronunciamento de Wilder Morais em 07/05/2024
Discussão durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Autor
- Wilder Morais (PL - Partido Liberal/GO)
- Nome completo: Wilder Pedro de Morais
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social,
Finanças Públicas:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 62
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente, ouvindo atentamente todos os colegas Senadores, eu queria fazer uma sugestão a V. Exa. Nós somos 81 Senadores. Se cada um de nós, 81 Senadores, com as emendas de bancada que a gente tem, pudesse, cada um, contribuir com R$1 milhão, nós já saíamos daqui... Eu sei que o projeto é importante, o que nós estamos aprovando hoje aqui, com relação ao PDL 236, mas eu acho que seria uma ajuda imediata – assim como foi feito, também, no passado, com a covid. Imagina se todos os Deputados, também Parlamentares, fizessem essa ação das emendas parlamentares: nós estaríamos com R$594 milhões, que é mais do que o Governo Federal já fez nessa fase inicial dessa tragédia – e que lá foi feito, na verdade, também; foram emendas parlamentares do Rio Grande do Sul.
Nós iríamos reforçar esse trabalho agora, nessa fase importante – e que foi feito também; eu não estava aqui, mas foi feita também uma rubrica especial, na época, com a parceria do Legislativo com o Executivo, também na época da covid.
Essa é mais uma sugestão, e eu posso garantir que o nosso Estado de Goiás tem trabalhado para recolher alimentos, recolher cobertores, roupas; tudo, para também ajudar os nossos irmãos do Rio Grande do Sul, mas seria uma ação efetiva e, com toda certeza, capitaneada pelo Sr. Presidente do Congresso Nacional.
Essa é a minha sugestão, e eu já estou pronto para que eu possa fazer R$1 milhão da minha emenda pessoal para a gente ajudar imediatamente o Rio Grande do Sul.
Fica a sugestão para todos os colegas Senadores que queiram e possam fazer também esse número, que com certeza nós vamos dar uma resposta – mais rápido do que até o Governo Federal fez na atualidade.