O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, Senador Plínio Valério, que já está aqui no Plenário, Senador Kajuru, primeiro fica a minha solidariedade com V. Exa.; a TV está mostrando, V. Exa. hoje veio ao Plenário amparado por uma assessora devido à dificuldade da visão. Você me falava – e aqui eu vou repetir, se me permite – que ontem você recebeu uma homenagem. Foi do Leonardo, Carol? (Pausa.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Do Leonardo. E nessa atividade que tiveram, entrou areia, provavelmente, na sua vista. Mas assim mesmo você está aqui. O médico, o oculista pediu que você descansasse, mas você fez questão de vir aqui e dar esse depoimento, dizer que, das suas emendas, R$10 milhões vão para o Rio Grande do Sul.

    É claro que cada um de nós, dentro do possível, está contribuindo. O Pix, por exemplo, está recebendo de todos os estados. Ontem um Senador do MDB me disse que toda a bancada, cada um deu R$1 milhão das emendas. Deu, então, R$51 milhões, R$55 milhões, que eles também mandaram para o Rio Grande do Sul.

    Para quem está ouvindo aqui, Senador, eu deixo bem claro que essas emendas de bancada vão direto para o Governo do estado e, enfim, para os municípios. Não passam pela mão dos Senadores. A mesma coisa com as emendas. Eu mandei que pegassem todas as minhas emendas e mandassem para o Rio Grande do Sul, que atendam lá os que mais precisam – todas. E quero fazer isso, vou dizer agora, eu não tinha dito isso: espero que façam isso neste ano e façam também no ano que vem, direcionado para aqueles que sofreram. Mas também, de 497 municípios, praticamente 437, 440 sofreram. Então vai para todos os municípios aquela parcela correspondente às nossas emendas. A bancada, eu creio, a maioria vai fazer isso.

    Agora, a ajuda, Senador, que você está dando neste momento... Você me falava recentemente da questão de ajuda que vem dos Estados Unidos, de roupa, de cobertor, de colchões, sapatos. E você falou que três companhias – a Azul, a TAM e a outra que você falou, a TAP – estão lotando os aviões lá, porque está havendo muita ajuda do povo dos Estados Unidos. Eu tenho uma filha que mora lá. Eu sou testemunha disso, viu, Senador? Eles estão recolhendo... A empresa dela é uma empresa enorme, e eles estão todos arrecadando e remetendo para o aeroporto, para que chegue aqui. Portugal também está fazendo, você falou também de Portugal. Então, eu acho que, no mínimo, uns 40, 50 países estão mandando ajuda para o Rio Grande do Sul.

    Então, muito obrigado, Senador Kajuru.

    Nessa parceria que nós temos aqui dentro, dos 81 Senadores, não tem um aqui dentro que não esteja solidário com o Rio Grande do Sul, e ainda me informam quase todo dia, na conversa, que os seus estados também estão colaborando. É difícil um Senador que não chega para mim e diz: "Olha, meu estado está mandando isso, isso e aquilo". Seja empresário ou não seja empresário, cada um manda o que pode.

    Então, eu agradeço muito, meu querido Presidente Chico Rodrigues.

    Eu vou agora discorrer rapidamente o meu pronunciamento. Na verdade, isso aqui é uma preliminar, Presidente, da fala que eu farei a partir das 4h, porque, ontem, conversando com o Senador Presidente desta Casa, o Senador Rodrigo Pacheco, ele entendeu que, como eu já tinha sido Relator do decreto, que eu relatasse também a questão da dívida do estado, por ser da base do Governo. É um projeto que vem do Governo. Então, alguém da base. Ele escolheu, então, que eu fosse, então, o Relator da discussão que vai se dar aqui, hoje à tarde, sobre a suspensão por três anos. Por três anos, o Rio Grande do Sul não pagará o que deveria pagar à União para ajudar o Estado, mas esse é um tema em que eu vou falar num segundo momento, quando começar o debate dessa matéria.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, quero reafirmar aqui que é a maior enchente da história, creio eu, do Rio Grande do Sul e do Brasil. É uma catástrofe climática com muita morte e destruição. Já está em torno de 150 mortos e 135 desaparecidos. Dos 497 municípios, 449 foram atingidos. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas. Os Governos Federal e estadual estão trabalhando junto com os Prefeitos desses municípios.

    A Medida Provisória 1.216, de 2024, estabeleceu doze medidas de socorro. A medida provisória já está na Casa, encaminhada pelo Presidente Lula. A dívida do estado foi suspensa, como eu aqui dizia, por três anos. É bom lembrar que a dívida está em mais de R$100 bilhões. A parcela que teria que ser paga, durante esses três anos, não será paga, por decisão do Ministro Haddad e do Presidente Lula.

    Até este momento, os recursos federais destinados ao Estado do Rio Grande do Sul são em torno de R$90 bilhões, mais precisamente R$87,7 bilhões.

    O Presidente Lula e vários Ministros estão, neste momento, no Rio Grande do Sul, em São Leopoldo, ali no Vale dos Sinos, onde eu fiz a minha vida política, da capital ao Vale do Sinos. Hoje eles anunciaram lá novas medidas para a reconstrução, que será longa.

    Presidente, alguém me perguntou por que eu não estou lá. Eu até gostaria de estar lá abraçando os meus colegas, os meus amigos, enfim, de todo o Vale dos Sinos. Lá é como se fosse o ABC Paulista, é o Vale dos Sinos. Mas eu entendo que o meu papel é aqui, é relatando um projeto como este, hoje, em nome dos três Senadores. O meu papel é aqui conversando com os Senadores e discutindo, apontando caminhos, estando na coordenação. Fui eleito Presidente, pelos oito Senadores, dessa Comissão Externa, que está fazendo um belo trabalho. Vamos ao Rio Grande do Sul numa comitiva. Vamos pelo avião da FAB, porque não tem como chegar. O aeroporto de Porto Alegre está coberto de água. Todos devem ter visto pela televisão. A água está batendo na metade do avião. Aquela é a realidade. É bem provável que só a partir de setembro vá dar para chegar ou sair de Porto Alegre pelo Aeroporto Internacional de Porto Alegre. A saída está sendo o aeroporto de Canoas, que não tem o potencial do de Porto Alegre, de Caxias, de Passo Fundo ou mesmo de Santa Maria.

    Dentro dessa realidade, Presidente, eu recebi a confirmação de que iria só a comissão de Ministros, mas quero fazer uma homenagem, também, ao Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Ele também foi convidado para estar lá. Vai ser um momento grande, digamos, politica, financeira e socialmente. O Presidente Lula vai anunciar uma série de investimentos para ajudar na construção do Rio Grande do Sul.

    Eu confesso que fiquei com dois corações, como sei que o Presidente Rodrigo também chegou, porque vai Chefe de Estado, também vai o representante do Poder Executivo, enfim, do Poder Judiciário, também vai, e ele decidiu não ir. E nós não combinamos. Eu também decidi não ir, porque o Presidente Lula me representa muito bem, ainda mais com nove, dez Ministros lá, não é?

    Estaremos todos muito bem representados nessa atividade, em que vai estar o Governador do estado, Eduardo Leite, que está fazendo a sua parte, os Prefeitos que estão fazendo.

    Resolvi ficar aqui e, por isso, se tivesse ido, eu lhe confesso que estaria lá sofrendo. E por que sofrendo? Não só por ver aquela realidade triste de milhares e milhares de pessoas que perderam tudo, mas também... Eu digo: "Eu devia estar lá. Eu devia estar ajudando no relatório. Eu devia estar votando, conversando com os colegas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para que realmente a gente aprove e não volte para a Câmara". Se tiver alguma emenda de redação, eu até posso acatá-la, de imediato, para esse projeto que é tão importante para o Rio Grande do Sul, para que, por três anos, não haja pagamento da nossa dívida, que, infelizmente, é mais de R$100 bilhões.

    Presidente, eu peço uma tolerância, se possível, de cinco minutos, se o Plínio Valério concordar, porque eu fico mais cinco só e encerro.

    O déficit habitacional, falta de habitação no Rio Grande do Sul é enorme. Dados parciais falam que precisaríamos de mais de 100 mil casas, e eu vou dizer que são muito mais de 100 mil casas, pela destruição que aconteceu no nosso estado. Os prejuízos ultrapassam bilhões e bilhões, o que é difícil medir agora. Quando a água baixar é que nós vamos ver.

    Mas muitos falam em mais de 100 bilhões...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... outros falam que são 20 bilhões. Vinte bilhões é só para começar a reconstrução.

    Segundo o IBGE, 80% da economia do estado foi afetada, demonstrando um impacto econômico enorme. Noventa e um por cento das empresas – das empresas – foram atingidas. Os empregos e a sobrevivência dessas empresas estão em risco. Dependem muito, muito, da União, do Governo Federal.

    É fundamental recriar urgentemente, por exemplo só, o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, nos moldes da medida provisória editada durante a pandemia do covid-19. O objetivo é garantir atividades empresariais, preservar os empregos, assegurar a renda, reduzir o impacto social.

    Registro que recebi correspondência, com satisfação, pela grandeza da proposta, em que eles falam dessas sugestões, da Agitra (Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho), ou seja, de volta, eles pedem o programa emergencial.

    Sr. Presidente, abro aspas: "Empregos precisam ser mantidos enquanto empresas precisam ser reconstruídas". Esta é a hora de pensar nos dois lados, no empregado e no empregador, numa corrente só, na corrente do bem, da construção, da produção e da volta de empregos com dignidade.

    O Rio Grande do Sul é a quinta maior economia do país. O seu PIB representa 6% do PIB nacional, dado de 2023 – vejam a importância desse estado. Chamo a atenção também para o fato de que a Volkswagen informa que planeja adotar férias coletivas em três fábricas, no interior paulista, por causa das enchentes que atingem o nosso Rio Grande do Sul, porque afetam a não produção lá das peças, da matéria-prima; enfim, afetam a cadeia de produção da montadora.

    Sr. Presidente, em função das fortes chuvas que acometem o Estado do Rio Grande do Sul e o povo gaúcho, alguns fornecedores de peças da Volks do Brasil, com fábricas instaladas no estado, estão impossibilitados de produzir. Não estão produzindo nada! Nem que você arrume a estrada, mas e daí? Se não produziu, é porque a fábrica está cheia d'água. Neste momento, a situação é muito grave.

    A Mercedes-Benz comunicou que a sua fábrica, em São Bernardo do Campo, já teve paradas técnicas na semana passada, e a empresa segue monitorando a situação do Rio Grande do Sul, na expectativa do abastecimento de peças para as linhas de produção.

    Então, por tudo, digo, Sr. Presidente, é necessário um esforço de todos, todos nós, com ações emergenciais urgentes; salvar vidas, urgente; contribuir para que o povo não passe fome, urgente; a destinação de recursos para recuperação das empresas e do trabalho digno dos assalariados.

    Por fim, Presidente – e quero terminar com isso –, hoje à tarde, este Plenário vai votar o PLP nº 85, de 2024. Veio do Governo Federal, trata da suspensão do pagamento da dívida do estado por três anos. O projeto foi aprovado ontem à noite na Câmara, com a relatoria do Deputado Afonso da Motta. Falo com muita convicção, porque eu assisti, Sr. Presidente, fiquei, noite adentro, assistindo ao debate na Câmara, para sentir onde estavam ou não alguns obstáculos para que a matéria fosse aprovada. Felizmente, foi aprovada! Houve só algumas emendas de correção, que eu entendi até necessárias.

    E, hoje, conversando com o Presidente Rodrigo Pacheco, ele entendeu que eu tinha feito o relatório já de um decreto legislativo pela situação em que o estado se encontra, e fiquei com a responsabilidade de apresentar o relatório hoje à tarde, aqui no Plenário. Eu o farei.

    O valor das parcelas nesse período, para trabalhar um pouco os números, Sr. Presidente, é de cerca de R$11 bilhões. Esse valor será inserido em um fundo para ser utilizado na reconstrução do estado, incluindo escolas, hospitais, infraestrutura, enfim, fábricas e tudo aquilo que for possível e estiver ao alcance desse fundo. Os juros também serão zerados pelo mesmo período, o que representará aí mais R$12 bilhões. Então, 12 mais 11 são R$23 bilhões, que, a partir dessa votação de hoje, aqui, nós vamos assegurar para o estado.

    Com isso tudo, Presidente, eu quero apenas dizer a todos que eu sinto que o Brasil, os Senadores e as Senadoras abraçarem o Rio Grande. Eu ouvi um depoimento de um cidadão, lá na Comissão de Direitos Humanos, em que ele me disse – a frase não é minha –: "Paim, diga ao teu povo, ao nosso povo, que o Brasil abraça o Rio Grande". (Manifestação de emoção.)

    Plínio Valério, eu não vou falar de momentos, porque, daí, a gente sai um pouco do conteúdo dos argumentos e fica na emoção de situações e de relatos que eu recebo aqui pelo WhatsApp. São situações desesperadoras: de uma família em que eram quatro, morreram os quatro, por exemplo. Outra família, os bombeiros encontraram eles abraçados, mas todos foram soterrados. São relatos como esse...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e tantos outros que deixam a todos nós, mais do que nunca, comprometidos. Se fosse num outro estado, eu sei que todos vocês, Senadores e Senadoras, fariam a mesma coisa. (Manifestação de emoção.)

    Eu sei que, na história e nas nossas vidas, tem que segurar sempre a vontade de chorar, mas não é vergonhoso chorar; não é. Não é. Por isso é que eu digo: o Rio Grande está debaixo d'água, e as lágrimas do choro estão (Manifestação de emoção.), eu diria, em todas as casas, mesmo naquelas que não perderam ninguém. (Manifestação de emoção.)

    Eles estão solidários com o povo gaúcho. É impressionante a solidariedade em nível nacional. Agora que passou o tranco, eu diria, da emoção, eu posso dizer que os voluntários, Sr. Presidente, são uma coisa linda, linda, linda. Eles arriscam a vida – porque a correnteza do rio é enorme – e vão, ou com a sua lanchinha, como eu disse outro dia, ou com o jet ski, ou com o barquinho do pescador, no remo, salvando pessoas e animais.

    Obrigado, Presidente, por tudo.

    Obrigado, Plínio, por ter segurado.