Pronunciamento de Zenaide Maia em 15/05/2024
Discussão durante a 61ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2737, de 2019, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar".
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Serviços Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2737, de 2019, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/05/2024 - Página 80
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, AMBITO, POLITICA PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SEGURANÇA PUBLICA.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Eu quero aqui parabenizar a Senadora Janaína e todos que apresentaram esse projeto. Cada dia a gente aperfeiçoa mais isso.
E eu queria dizer que essas mulheres vítimas de violência procuram o SUS porque elas têm vulnerabilidade social. Dificilmente, alguém que tem recurso ou que paga um plano de saúde, para a reconstituição ou reconstrução, seja de que parte do corpo for, com certeza, não vai procurar o serviço público, porque isso já está disponível para elas através do plano de saúde ou mesmo particular.