O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Sr. Presidente, boa tarde a todos.

    Que saudade do Presidente Bolsonaro, Senador Cleitinho, que a todo momento se preocupava em reduzir carga tributária, a todo momento preocupado em tirar o Estado do cangote do empreendedor, sem se despreocupar com a melhoria na qualidade do serviço público oferecido à população.

    E hoje nós vemos um Governo pródigo. O que o Senado pode acabar fazendo aqui hoje é dar dinheiro para quem gasta compulsivamente, mais uma vez às custas do contribuinte. Antes de acabar com o famigerado DPVAT em 2020, o Presidente Bolsonaro, no seu primeiro ano de Governo, foi baixando o valor do DPVAT em 2019, em 2020, e ficou sem cobrar em 2021, 2022, 2023 e neste ano, em 2024.

    Eu pergunto: você, que é motorista, você, que sofreu um acidente, deixou de ser atendido no hospital porque não estava pagando o DPVAT? Não. Qual foi o impacto? Qual a falta que as pessoas perceberam do DPVAT nas suas vidas? Nenhuma.

    Aí, agora, sob o argumento de estar muito preocupado com a saúde do motorista... "Não, eles não podem ficar desamparados." Nossa, eu quase me comovo aqui, quase eu choro de sensibilidade, Senador Nelsinho Trad, com um Governo tão preocupado assim com os acidentes que acontecem nas rodovias do nosso país. Claramente isso aqui é para arrecadar mais. O Governo só olha para o cidadão e enxerga um cifrão o tempo inteiro. Para que meter mais essa conta no lombo do contribuinte?

    Esse valor vai vir reajustado; ninguém sabe quanto vai pagar de DPVAT. Motociclista, sabe quanto você vai pagar de DPVAT? Não. Ninguém sabe, nem nós que estamos votando aqui sabemos. Você, motorista de caminhão, de ônibus, de carro, sabe quanto vai pagar de DPVAT? Não. Mas, só a nível de referência, quando esse valor começou a ser diminuído, lá em 2018, com o Presidente Temer ainda, só um motociclista pagava pouco mais de R$100 de seguro DPVAT. Imagina esse valor reajustado nos últimos quatro, cinco anos. Vai vir uma pancadinha para você, que é motoboy; será obrigado a arcar com mais esse custo.

    E eu fico muito triste de ver que o Plenário parece que não está nem aí para a capacidade contributiva do cidadão brasileiro. O Governo quer aumentar a arrecadação, criando impostos, aumentando os que já existem, sem se preocupar com a capacidade do contribuinte de poder arcar com mais esse ônus.

    Mais uma vez, o Presidente Bolsonaro deu exemplo: não só reduziu, como extinguiu impostos e vários outros tributos, e a arrecadação aumentou por causa da desburocratização, da digitalização de todo o aparato estatal de arrecadação de impostos. Mostrou que é possível aumentar a arrecadação reduzindo imposto. E este Governo vem com uma fórmula simples: "Vamos aumentar imposto para aumentar a arrecadação, e que se exploda o contribuinte".

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Então, Presidente, fica aqui, mais uma vez, o meu apelo, e também o apelo do Presidente Bolsonaro. A quem interessar possa, acabou de publicar em suas redes sociais o pedido aos Senadores, para que votem contra essa matéria, porque é um tema sensível a todos nós.

    Quem caminha com a gente, quem defende as nossas bandeiras não pode concordar com a criação ou aumento de tributo. Vamos ser coerentes. Fica aqui esse apelo, Presidente, mais uma vez o voto "não" à volta desse famigerado DPVAT – agora com o nome bonitinho de SPVAT.

    Obrigado.