Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3141, de 2023, que "Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências."

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Habitação, Linha de Crédito:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3141, de 2023, que "Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 09/05/2024 - Página 53
Assuntos
Política Social > Habitação
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO, UNIDADE HABITACIONAL, FORNECIMENTO, ASSISTENCIA TECNICA, GRUPO, FAMILIA, VITIMA, SITUAÇÃO, DESASTRE, RECONHECIMENTO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, EXECUÇÃO, GESTÃO.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Pela ordem.) – Eu quero agradecer aos colegas Senadores da Comissão de Constituição e Justiça e da CAE. Hoje, pela manhã, projeto de autoria do Senador Petecão que apresenta essa sugestão da criação do Cartão Reconstruir foi aprovado na CCJ, e imediatamente foi chamada uma sessão extraordinária na CAE, em que ele também foi aprovado. Quero parabenizá-lo e agradecer a honra de, nas duas Comissões, ter tido a missão de relatar esse importante projeto, que semana que vem estará na Câmara dos Deputados e que poderá dar essa contribuição para que o Governo Federal possa ter mais um instrumento para ajudar a atender as vítimas de eventos de calamidades públicas, como, por exemplo, a que nós estamos vivendo hoje no Rio Grande do Sul, a que quero levar toda a nossa solidariedade.

    Sei que o pós será muito dolorido, será um processo de reconstrução em que todos nós, povo brasileiro, teremos que estar unidos, assim como nas políticas públicas que precisam urgentemente ser implantadas para que outras regiões do estado e do Brasil que já vivem essa dificuldade, Presidente, possam ter também esse olhar. Eu lhe digo isso do Maranhão: nós temos várias regiões, como, por exemplo, de Pedreiras, Trizidela do Vale, na região do Mearim, e outras, como Bacabal, que sofrem, ano após ano, com enchentes no período chuvoso.

    Então, Presidente, nós gostaríamos de levantar esse debate, esse tema, e dizer que é importante a Casa estar sempre participando de forma solidária, ajudando na aprovação de projetos importantes para que possam enfrentar este momento difícil.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/05/2024 - Página 53