Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Assistência Social, Saneamento Básico, Serviços Públicos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
Publicação
Publicação no DSF de 09/05/2024 - Página 62
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Saúde > Saneamento Básico
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA TARIFARIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, DESCONTO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE FAMILIAR, BAIXA RENDA, GRATUIDADE, TAXA, LIGAÇÃO, SERVIÇO.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na apreciação dos demais itens que constam da pauta de hoje, depois dessas votações, gostaria de solicitar a V. Exa., se possível, a inversão de pauta do item da tarifa social da água, para ser o item seguinte na votação.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/05/2024 - Página 62