Pronunciamento de Zenaide Maia em 08/05/2024
Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Saneamento Básico,
Serviços Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/05/2024 - Página 72
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Saúde > Saneamento Básico
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA TARIFARIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, DESCONTO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE FAMILIAR, BAIXA RENDA, GRATUIDADE, TAXA, LIGAÇÃO, SERVIÇO.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e colegas Senadores, pensem num projeto de lei, numa pauta que edifica, que constrói, que educa e salva vidas, gente.
Saneamento básico, hoje, a gente sabe que se cobra muito saneamento básico, porque as pessoas têm consciência da importância da água potável e do esgotamento sanitário. Então eu quero parabenizar aqui Pedro Campos, Deputado, nosso Senador Eduardo Braga e nosso Relator, Flávio Arns. Essa tarifa social de água e esgoto é uma coisa de que este Senado tem que se orgulhar, porque finalmente... Muita gente, está saneada a rua, não liga o esgoto geral porque não tem condições de pagar 100% da tarifa do esgoto.
Parabéns, Eduardo; parabéns, Flávio Arns; e quem teve essa ideia brilhante de dar oportunidade às pessoas mais pobres de terem direito ao esgotamento sanitário, a tarifas mais baixas.