Pronunciamento de Fernando Dueire em 08/05/2024
Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
- Autor
- Fernando Dueire (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Antonio Caminha Dueire
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Saneamento Básico,
Serviços Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/05/2024 - Página 73
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Saúde > Saneamento Básico
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA TARIFARIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, DESCONTO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE FAMILIAR, BAIXA RENDA, GRATUIDADE, TAXA, LIGAÇÃO, SERVIÇO.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje é um dia marcante para o país. O ato de aprovação dessa matéria é um ato de inclusão e de responsabilidade.
Eu gostaria de me congratular com esta Casa, com o Líder do meu partido, o Senador Eduardo Braga, com o Relator, grande amigo, o Senador Flávio Arns, e com o Deputado Federal Pedro Campos, do meu estado, uma pessoa extremamente sensível e que fez um trabalho, já exaltado por Eduardo Braga, que deu o corpo final de que nós precisávamos na Câmara dos Deputados para que pudéssemos chegar a este dia.
Então, congratulo-me com esta Casa, que hoje toma uma decisão que vai exatamente em direção aos mais pobres, àqueles que necessitam desse benefício, mas que, mais do que um benefício, é um ato de justiça social que esta Casa proclama e que consagra em direção àqueles que mais precisam.
Muito obrigado.